DA REDAÇÃO

A agenda do presidente da Assembléia paulista, Sidney Beraldo, no segundo semestre de 2004, começou a ser preenchida no mês de julho, quando a Assembléia Legislativa se filiou à União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). Logo depois, em agosto, o Palácio 9 de Julho foi escolhido para ser a sede do III Fórum de Presidentes das Assembléias Legislativas. Entre os compromissos da Presidência, destacaram-se ainda a recepção de representantes de entidades civis e governamentais, comitivas internacionais que visitaram a Casa no período e a participação em palestras e eventos oficiais.

Filiação à Unale e Fórum de Presidentes

O termo de filiação do Parlamento paulista à União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) foi assinado por Sidney Beraldo no dia 6 de julho, durante a reunião da diretoria da entidade no Palácio 9 de Julho. Participaram da cerimônia de assinatura o deputado estadual piauiense Leal Jr. (PFL), presidente da entidade, eleito em maio deste ano, para o biênio 2004/2005, a deputada estadual Cidinha Campos (PDT/RJ) e os membros do corpo diretivo da entidade, os deputados estaduais paulistas Vanderlei Macris e José Carlos Stangarlini (ambos do PSDB), que reafirmaram a disposição de trabalhar pela filiação individual dos parlamentares paulistas.

Da abertura do III Fórum de Presidentes das Assembléia Legislativas, ocorrida no dia 23 de agosto, participaram treze deputados, entre presidentes de assembléias e seus representantes, de parlamentos estaduais do país.

Sidney Beraldo, que os recebeu, salientou a preocupação com a restrição das competências dos legislativos estaduais e a intenção das Assembléias, já demonstrada nos fóruns anteriores, de reagir a esse processo.

O presidente da Assembléia paulista apresentou o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado e o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) como instrumentos de grande utilidade para o auxílio da atuação dos deputados estaduais no direcionamento de políticas públicas.

Os deputados Sérgio Oliveira Cunha, presidente da Assembléia do Acre, Gilberto Rodrigues, 4º secretário da Assembléia do Ceará, Benício Tavarez, presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Célio Silveira, presidente da Assembléia de Goiás, Manoel Nunes Ribeiro, presidente da Assembléia do Maranhão, Alberto Pinto Coelho, líder do governo de Minas Gerais, Maurício Picarelli, vice-presidente da Assembléia do Mato Grosso do Sul, Hermas Brandão, presidente da Assembléia do Paraná, Romário Dias, presidente da Assembléia de Pernambuco, Jorge Picciani, presidente da Assembléia do Rio de Janeiro, Manoel Faria, vice-presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul, Onofre Santo Agostini, vice-presidente da Assembléia de Santa Catarina, e Antonio Passos, presidente da Assembléia de Sergipe, falaram sobre as dificuldades que enfrentam em seus Estados, fruto do engessamento progressivo do poder legislativo estadual. Todos concordaram com a necessidade da união dos legislativos dos Estados e aceitaram o Fórum como local privilegiado para este debate.

Da reunião resultou a minuta da Carta de São Paulo, em que os principais itens detectados como problemáticos pelos estados foram contemplados. Houve, também, a eleição da estrutura administrativa do Fórum, em que São Paulo ficou com a presidência, o Acre com a vice-presidência, o Mato Grosso do Sul com a secretaria geral e o Paraná com a tesouraria.

Participação em palestras e cerimônias

Em palestra no 11º Fórum Regular da Cidadania, em agosto, promovida pelo Instituto da Cidadania, o presidente Sidney Beraldo defendeu ampla reforma política no país e a criação do voto distrital misto. Beraldo participou de debate com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Álvaro Lazzarini, e o professor Marcos Paulino.

Em dezembro, participou, no Palácio dos Bandeirantes, da cerimônia de assinatura de decreto que autoriza as empresas a utilizar crédito do ICMS para investimentos. O decreto facilita a utilização de crédito acumulado apropriado do ICMS, em valor igual ou superior a R$ 25 milhões, quando se destinarem à realização, por parte das empresas, de novos investimentos para modernização, ampliação de planta industrial ou construção de novas fábricas no Estado.

Comitivas internacionais

Em 26/8, a Casa recebeu a visita do novo embaixador do Japão no Brasil, Takahiko Horimura, que falou sobre as ótimas relações entre os dois países.

Em 27/8, a Presidência recebeu comitiva formada pelo presidente da Assembléia da província japonesa de Fukui, Yoshio Yamamoto, e do vice-governador, Masatoshi Yamamoto, que vieram a São Paulo para participar das festividades de 50 anos de fundação da Associação Cultural Fukuiken do Brasil, que funciona no bairro da Liberdade, na capital paulista.

Em 30/8 foi a vez da comitiva formada por cinco parlamentares da província de Hokkaido, do Japão, que vieram a São Paulo para as comemorações do 85º aniversário da imigração hokkaida no Brasil e os 65 anos de fundação da Associação Hokkaido de Cultura e Assistência, com sede na Vila Mariana, em São Paulo, comemorados no domingo, 29/8.

Em 22/11, a Assembléia recebeu a visita de comitiva canadense formada pelos senadores John Lynch-Staunton e Gerald Comeau e pelos deputados Ted Menzies, Francine Lalonde e Johanne Deschamps. Os parlamentares canadenses se interessaram pelo trabalho desenvolvido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), no que se refere a cursos de extensão universitária realizados em parceria com a Universidade Julio de Mesquita Filho (Unesp) e oferecidos gratuitamente a funcionários do Legislativo paulista.

Em 27/10, recebeu a visita de cortesia da Comitiva Internacional do Conselho dos Imigrantes Gregos (SAE), que, acompanhados pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB), vieram conhecer as instalações e o funcionamento do Parlamento paulista.

Em 8/10, visitaram o Parlamento Paulista deputados integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Nacional de Angola. Os deputados Milton Malheiros Dias da Silva, Henriques da Silva e Alexandre Sebastião André pediram informações sobre o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, uma vez que, no momento da elaboração da Constituição de Angola, pretendem criar uma Comissão Nacional de Direitos Humanos.

Política e cultura

O presidente Beraldo recebeu o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Luiz Elias Tâmbara, representantes de municípios do sudoeste do Estado e do presidente da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento.

Tâmbara, acompanhado do vice-presidente Mohamed Amaro e do corregedor geral de Justiça, José Antônio Cardinali, entregou à Presidência dois novos projetos de interesse do Poder Judiciário relativos à reposição salarial e à criação de novos cargos e varas no Estado de São Paulo.

Os representantes dos municípios do sudoeste pediram pressa na votação do projeto de lei que trata da área de proteção de mananciais da represa de Guarapiranga. O Projeto de Lei 85/2004, de autoria do governador do Estado, foi enviado à Assembléia em março passado. Específico para a bacia do Guarapiranga, ele disciplina o uso e a ocupação do solo na região. A proposta recebeu 51 emendas de deputados e encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Em reunião com o presidente da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento, João Oscar Bergstron, Beraldo tratou do Projeto de Lei 595/2004, do governo do Estado, que prevê redução da alíquota do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de 18% para 12%, para toda a cadeias produtiva do setor cerâmico do Estado.

O presidente executivo da Fundação Bienal, Manoel Pires da Costa, visitou a Presidência da Casa e, após o encontro, avaliou a 26ª Bienal de São Paulo como um evento bem-sucedido nas áreas cultural e social.

Homenagem

O presidente da Assembléia Legislativa, Sidney Beraldo, recebeu, no dia 6 de outubro, homenagem por ocasião das comemorações dos 112 anos do Regimento de Polícia Montada 9 de Julho. Beraldo recebeu a Medalha do Centenário da instituição em cerimônia realizada no quartel do Regimento, no bairro da Luz. Em seu pronunciamento, o deputado destacou a história da Polícia Montada e sua atuação no Estado. "Os índices da criminalidade baixaram graças à decisão do governo estadual de equipar a nossa polícia para enfrentar a marginalidade em condições de superioridade", disse ele. "Sem dúvida, com seu patrulhamento urbano, a Polícia Montada contribuiu muito para os resultados positivos dessa ação".