Nesta quinta-feira, 2/4, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 1.175/2007 de Davi Zaia (PPS), que estabelece limite para a emissão de enxofre proveniente do diesel comercializado nos municípios do Estado de São Paulo.

Com a aprovação do PL, que teve parecer favorável, o governo fica encarregado de fiscalizar o teor de diesel combustível, que não pode passar de 20 partículas por milhão de enxofre. Essa medida ajudará a diminuir a poluição no Estado.

A comissão também aprovou requerimento de Samuel Moreira (PSDB) para que seja convidada a superintendente do Ibama em São Paulo, Analice Novais Pereira, e o diretor-executivo da Fundação Florestal, José Amaral Wagner Neto, para informar à comissão sobre as interdições das cavernas situadas nos Parques Estaduais do Jacupiranga, Petar e Intervales, na região do Vale do Ribeira.

Também foram aprovados pela comissão os projetos de lei 461/2006, de Maria Lúcia Prandi (PT), que institui o "Programa Estadual de Proteção, Conservação e Recuperação do Solo"; o PL 316/2007, de José Augusto (PSDB), que institui a política de fomento à utilização de madeira certificada; o PL 709/2007, de João Barbosa (DEM), que dispõe sobre a conservação e preservação dos mangues de todo o território do Estado; e o PL 866/2007, de Celino Cardoso (PSDB), que eleva à categoria de Estrada Parque a "Estrada Santa Inês", que cruza a Serra da Cantareira e liga São Paulo a Mairiporã.

Estiveram presentes na Comissão da Defesa do Meio Ambiente os deputados: Feliciano Filho (PV), Adriano Diogo (PT), José Bittencourt (PDT), Lelis Trajano (PSC), João Barbosa (DEM), Vanessa Damo (PV), Milton Leite Filho (DEM), Davi Zaia (PPS), Jonas Donizette (PSB) e Rodolfo Costa e Silva (PSDB).