Foi promulgada no último dia 22/12, pelo então governador Cláudio Lembo, a Lei 12.452, que declara de utilidade pública estadual o Instituto Bauru de Saúde (IBS), sediado em Bauru. A promulgação dessa lei é resultado da intercessão do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), que havia apresentado o Projeto de Lei 174/06 na Assembléia Legislativa, pedindo para que a referida entidade bauruense obtivesse esse importante título para que possa pleitear recursos junto ao governo do Estado.

Na avaliação de Pedro Tobias, a promulgação da lei é um reconhecimento por parte do governo do Estado aos relevantes serviços prestados pela instituição à comunidade. "O IBS, por meio de programas próprios, busca contribuir para o bem-estar de seus usuários, atuando nas áreas da saúde e desenvolvimento social, abrangendo a promoção, prevenção e recuperação da saúde dos mesmos", ressalta o deputado sobre a atuação da instituição fundada em 6/3/2003.

Pedro Tobias explica em sua proposta que o IBS desenvolve dois projetos, o Provelta, voltado à saúde, e o Construindo Caminhos, dedicado à assistência social.

De acordo com o deputado, o Provelta tem como foco a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer da próstata. Através do deslocamento de uma equipe, em veículo próprio, são realizadas ações, como palestras, visando a prevenção, exames de detecção precoce e tratamento da neoplasia, que, atualmente, é a doença que ocupa o segundo lugar de causa mortis no Brasil. Os usuários são homens acima de 40 anos, moradores dos diversos bairros de Bauru, sendo identificada a necessidade social por meio de indicadores sociais da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, bem como através de solicitações de órgãos públicos e privados, entre eles o Hospital Estadual Bauru, o Instituto Penal Agrícola, a Delegacia Seccional de Bauru e o Instituto Lauro de Souza Lima.

No tocante à área da assistência social, o deputado Pedro Tobias diz que o IBS desenvolve, em parceria com o Poder Judiciário, por meio do Conselho da Comunidade, o projeto Construindo Caminhos. "Tal projeto tem como usuários as famílias dos reeducandos, sendo que os trabalhos se dirigem à identificação social dessas famílias, prestação de assistências às mesmas, como também à realização de cursos para potencialização, visando à inserção no mercado de trabalho", explica o parlamentar.

Além disso, Pedro Tobias salienta que o IBS realiza visitas domiciliares, atendimento e acompanhamento de casos. O deputado ressalta ainda a elaboração do Projeto Mulher, com o objetivo de desenvolver as potencialidades da mulher dentro do ambiente familiar, buscando melhor qualidade de vida.

O deputado revela também que o Instituto Bauru de Saúde tem como proposta futura contratar ou terceirizar serviços profissionais na área da saúde, bem como firmar diversos convênios com órgãos públicos e privados, visando gerar recursos para o desenvolvimento das atividades institucionais. "Portanto, a concessão de utilidade pública estadual para o IBS é muito justa diante do programa de grande alcance social realizado pela instituição nos últimos três anos", destaca Pedro Tobias.

ptobias@al.sp.gov.br