Comissão de Finanças realiza primeira audiência sobre Orçamento 2011

Orçamento 2011
10/05/2010 20:06

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Wagner Balieiro<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2010/taubate WAGNER BALIEIRO.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Enio Tatto, Mauro Bragato, Carlinhos Almeida e Afonso Lobato<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2010/taubate_5592.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Vera Saba<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2010/taubate_VERA SABA (3).jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Henrique Nunes, Mauro Bragato, Carlinhos Almeida e Afonso Lobato<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/05-2010/taubate__5563.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Moradores pedem melhor atendimento do Hospital Regional de Taubaté



A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) iniciou nesta segunda-feira, 10/5, uma série de audiências públicas para debater o Orçamento estadual referente ao exercício financeiro de 2011. A primeira reunião aconteceu na Câmara de Taubaté, com o objetivo de ouvir as sugestões de emendas orçamentárias que visem melhorias nos serviços e setores de competência do Estado, apresentadas pela sociedade civil e autoridades políticas, que representaram na audiência a região do Vale do Paraíba, da Serra da Mantiqueira e do Litoral Norte, cuja sede administrativa é São José dos Campos.

A primeira etapa da audiência foi a apresentação do vídeo institucional produzido pela TV Assembleia que esclarece sobre a importância da proposta orçamentária do Estado mais rico da federação. O vídeo é ilustrado com um exemplo de demanda atendida: o município de Cruzeiro conquistou a construção de uma terceira ponte entre os dois lados da cidade, após sucessivos pedidos em audiências públicas da CFO.



Demandas



Após a apresentação, o presidente da comissão Mauro Bragato (PSDB) passou a chamar os moradores para a apresentação de solicitações, entre as quais se destacam a melhoria no atendimento do Hospital Regional de Taubaté e a construção da Casa Abrigo Regional para receber mulheres vítimas de violência, proposta esta que teve emenda, de autoria da comissão, aprovada pelo Legislativo, mas que foi encampada pelo Executivo de forma simbólica " a rubrica foi incluída no projeto orçamentário com o valor de R$ 1, apenas para constar a criação.

O aumento da criminalidade também foi lembrado por vários oradores, bem como o surto de dengue que, segundo a vice-prefeita de Taubaté, Vera Saba, aumentou de 7 mil para 70 mil casos no Estado.

As estradas também são um problema para a região, principalmente, a rodovia estadual Geraldo Scavone, que liga São José dos Campos a Jacareí. Também foram citadas as rodovias que ligam Jacareí a Guararema e a Santa Branca-Salesópolis, e a que liga Caçapava a Jambeiro. Todas estão, segundo os participantes, em péssimas condições de conservação. O vereador Wagner Balieiro, de São José dos Campos, informou ainda que o governo investiu R$ 1,5 milhão na construção da marginal Capuava que, apesar de ter placas de identificação no município de São José dos Campos, efetivamente não existe.

Funcionários públicos, a exemplo do que houve nas audiências de 2009, marcaram presença para pleitear reajuste salarial equivalente, pelo menos, ao índice de inflação, e a número suficiente de servidores para atendimento em setores prioritários, como o IML e polícia.



Conclusões



O presidente da comissão, Mauro Bragato, afirmou que a última edição das audiências públicas sobre o Orçamento estadual apresentou avanço significativo, já que, além da CFO, outras comissões temáticas da Assembleia propuseram emendas coletivas, sendo que algumas foram aprovadas em Plenário. "Ao final de 2010, conheceremos o resultado das sugestões que encaminhamos, pois veremos como foram aplicados esses recursos."

Enio Tatto (PT) reclamou que o governo do Estado tomou muitos empréstimos para a duplicação da rodovia dos Tamoios, porém nada foi implementado até o momento. "Nós aprovamos as propostas para as regiões, no Legislativo, mas ao chegar no Palácio do Governo, elas são vetadas", lamentou.

A criação da Região Metropolitana de São José dos Campos e a atuação da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte foram citadas por Carlinhos Almeida (PT). "Espero que dessa vez possamos aprovar mais emendas, e que elas possam ser cumpridas".

Afonso Lobato (PV) comunicou que nesta segunda-feira, 10/5, os integrantes da Frente em Defesa do Vale assinariam, no Palácio do Governo, convênio no valor de R$ 4 milhões para a área de saúde da região do Vale do Paraíba. Também citou reunião com o secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, de quem cobrou providências para os problemas da região.

alesp