A morosidade do sistema judiciário do Estado de São Paulo foi o tema do debate que ocorreu nesta quarta-feira, 20/6, em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fernando Capez (PSDB). O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil " Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D"Urso, foi convidado para fazer um diagnóstico da situação da Justiça no Estado e apresentar possíveis soluções ao problema. Participou também da discussão Patrícia Rios Salles de Oliveira, representante do presidente da Comissão de Modernização do Judiciário da OAB, Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho.

Para D"Urso, há um descompasso entre a evolução e modernização da sociedade e as formas utilizadas pela Justiça para atender às inúmeras demandas de sua complexidade. Esse problema, de âmbito mundial, encontrou em alguns países soluções alternativas. Nos Estados Unidos, por exemplo, há a "pena negociada" através da qual 90% dos processos criminais se solucionam sem a necessidade de atravancar o Judiciário.

No Brasil, mecanismos alternativos, por exemplo mediação e arbitragem, também começaram a ser introduzidos e apontam, segundo o presidente da OAB, uma possível saída para o problema. Em São Paulo, há 17 milhões de processos em tramitação e, enquanto em outros estados eles são julgados num prazo médio de um ano e meio, em São Paulo a demora chega a oito anos. "O Poder Judiciário vive de pires na mão pedindo recursos ao Executivo", afirmou D"Urso. Nesse sentido, complementou, a Assembléia paulista tomou uma importante iniciativa com a criação da Frente Parlamentar para a Autonomia Financeira do Judiciário.

Há necessidade da informatização do Judiciário e da implantação de inúmeras varas já criadas mas que ainda não estão em funcionamento. "Em plena era da informática, nós estamos costurando processos com agulha e barbante", revelou. O Estado do Rio de Janeiro encontrou uma solução para esse problema financeiro através do repasse do dinheiro das custas para o Poder Judiciário. "Houve uma verdadeira revolução na justiça do Rio de Janeiro", opinou D"Urso.

Além disso, complementou o presidente da OAB, é fundamental uma mudança cultural: "temos o vício da burocracia, do carimbo, do expediente, do procedimento; isso não se justifica mais", enfatizou.

Fernando Capez salientou que a Emenda Constitucional 45 considera um direito fundamental o encerramento de um processo em tempo razoável. "Precisamos encontrar formas de melhorar o sistema judiciário para que se faça, de fato, justiça no Estado de São Paulo", afirmou.

Os deputados Rui Falcão (PT), Ana Perugini (PT), André Soares (DEM), Baleia Rossi (PMDB), Davi Zaia (PPS), Antonio Salim Curiati (PP) e João Barbosa (DEM), todos membros da comissão, além de Rita Passos, líder do PV e Gilmaci Santos, participaram do debate.