CCJ recebe da OAB anteprojeto do Código Estadual de Procedimentos Processuais


03/06/2009 20:59

Compartilhar:

 <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2009/ComJustica - ROB_8806.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Gabriel Marciliano  Júnior, Luiz Flávio Borges D"Urso, Fernando Capez e José Orestes Souza Nery<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/06-2009/ComJustica gabriel.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Para a elaboração do Código Estadual de Procedimentos Processuais, o anteprojeto ainda vai passar por análise do Ministério Público Estadual e outros órgãos públicos. Com objetivo de acompanhar esse trâmite, a OAB constituiu um grupo de trabalho, coordenado por Rubens Approbato Machado, que contou com a participação do desembargador José Orestes Souza Nery, e pelos integrantes da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/SP, presidida por Gabriel Marciliano.

Entusiasmado, Capez ressaltou a importância desse momento, considerado por ele como histórico, e lembrou que sem os profissionais do direito, em especial os advogados, "o Estado se transformaria em um leviatã aleatório". Borges D"Urso também falou sobre a importância do momento e agradeceu aos parlamentares pela "salvação" da carteira previdenciária de cerca de 40 mil advogados do Estado, que seria extinta juntamente com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp) com a implantação da São Paulo Previdência SPPrev.

Além dos deputados Fernando Capez (PSDB), João Barbosa (DEM), Afonso Lobato (PV), Vanderlei Siraque e Ana Perugini (PT), Roque Barbiere (PTB), Maria Lúcia AMary (PSDB), Baleia Rossi (PMDB), José Bittencourt (PDT) e Marco Porta (PSB), também compuseram a mesa o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D"Urso, o desembargador José Orestes Souza Nery e Gabriel Marciliano Júnior.

A apreciação da pauta de 51 itens, que ocorreria após a cerimônia de entrega do anteprojeto, foi adiada para a reunião da próxima semana.