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Está pronto para ser votado na Assembléia Legislativa de São Paulo o projeto de lei nº 559/2004, de autoria do deputado Giba Marson, que autoriza a fabricação e a utilização de combustíveis biodegradáveis em veículos automotores no Estado de São Paulo.

O biocombustível, também denominado biodiesel, deverá ser produzido a partir de óleo vegetal extraído de plantas oleaginosas como soja, dendê, mamona, babaçu e girassol. A idéia é que o produto desempenhe as mesmas funções do diesel, mas reduza em 78% a emissão de gás carbônico.

De acordo com o projeto, o produto a ser utilizado como combustível biodegradável deverá atender às normas pertinentes, levando-se em conta a avaliação realizada por órgão técnico competente e observando-se fatores como qualidade, segurança, consumo, desgaste de peças, teor energético e emissão de poluentes.

Para o deputado, o biodiesel obtido a partir do óleo vegetal puro revela melhor equilíbrio ambiental, social e econômico. "Os efeitos ambientais de sua utilização são muito satisfatórios e ele constitui um importante fator na implementação de uma estratégia para combustíveis alternativos. Outro fator que deve ser levado em conta é o potencial nacional para a produção de combustível a partir de produtos agrícolas e resíduos, destacando-se ainda a economia gerada com o uso do biodiesel nos veículos", explicou.

"A sua utilização em larga escala causará uma demanda de novos empregos no campo e abrirá uma perspectiva viável na busca de energia alternativa. O biodiesel já é amplamente utilizado na Europa e nos Estados Unidos, misturado ou puro, sendo o combustível preferido das frotas de transporte de massa e de carga", justificou Giba Marson.

O projeto de Giba Marson recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Serviço e Obras Públicas e está pronto para a ordem do dia.

lidpv@al.sp.gov.br