Frente Parlamentar da Mineração ouve secretário e defende maior atenção para o setor
O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, atendendo a convite do deputado João Caramez (PSDB), participou, nesta quarta-feira, 13/4, de reunião da Frente Parlamentar da Mineração e, depois de ouvir a palavra dos deputados sobre as preocupações do setor com o estrangulamento das atividades nas regiões metropolitanas do Estado, sugeriu ainda que a frente elabore uma agenda de encontros com setores do governo que possam agregar seus representantes nas diversas discussões que estão ocorrendo na esfera governamental, principalmente neste momento em que diversas ações serão realizadas considerando as macrorregiões do Estado.
Edson Aparecido recomendou também uma reunião dos parlamentares da frente com a Emplasa, ente estadual responsável pelo planejamento estratégico do Estado; com o secretário de Energia, José Anibal; com o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas; com o secretário de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu; e com Guilherme Afif Domingos, vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
Fernando Valverde, representante da Associação Nacional dos Produtores de Agregados da Construção Civil, afirmou que "as restrições ambientais e as legislações municipais de uso e ocupação do solo têm comprometido a extração mineral. Caso não se chegue a uma solução harmônica, que respeite o ambiente e seja compatível com a legislação municipal, o setor ficará obrigado a utilizar reservas cada vez mais distantes dos principais centros consumidores, acarretando aumentos significativos de custo. Hoje 1/3 do custo da brita e 2/3 do preço da areia correspondem ao transporte, informaram diversos representantes do setor.
Participaram da reunião representantes da Fiesp e de institutos ligados ao governo estadual, assim como os deputados Ulysses Tassinari (PV) e Samuel Moreira (PSDB), líder do Governo na Assembleia.
Câmara de Desenvolvimento Metropolitano
Edson Aparecido apresentou aos componentes da frente as razões que levaram o governo do Estado a criar a Câmara de Desenvolvimento Metropolitano. A necessidade de uma ação planejada, com a coordenação dos investimentos públicos e a elaboração de um plano estratégico de longo prazo para as diversas regiões metropolitanas do Estado justificaram a proposta do governo, segundo o secretário.
"O país está em outro patamar de desenvolvimento, assim como o Estado, e diversas obras de grande impacto serão realizadas nos próximos anos, alavancadas pelos eventos esportivos que estarão ocorrendo em São Paulo e no Brasil, para isso precisamos estar preparados", afirmou Edson Aparecido.
A construção de trechos do Rodoanel, a expansão da malha ferroviária e do Metrô, obras para evitar as enchentes, saneamento e resíduos sólidos foram pontos que o secretário destacou como áreas em que haverá grandes investimentos do Estado. Segundo ele, é essencial que o setor minerador esteja engajado neste esforço para melhorar a infraestrutura e as condições de mobilidade urbana.
O deputado Samuel Moreira destacou ser necessária a criação de um órgão específico junto à Secretaria de Energia, encarregado de coordenar as atividades do setor. Posição reafirmada pelo coordenador da frente.
"Queremos um órgão específico para a mineração, pois o setor tem particularidades que precisam de atenção especial. Há diversas inter-relações com órgãos ambientais e municípios que são específicas", reafirmou Caramez. Para o deputado, a reunião foi muito proveitosa e propositiva. "O secretário assumiu a posição de interlocutor com as diversas secretarias de Estado. Era isto que queríamos para que o setor de mineração fosse ouvido e pudesse ser parceiro neste momento extremamente positivo de expansão econômica", finalizou Caramez.
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