A Região Metropolitana de São Paulo é a quarta maior do mundo. Seus 39 municípios congregam 20 milhões de habitantes, e é responsável por 45% do PIB estadual. Apesar de ser uma potência econômica, enfrenta problemas comuns, pois a falta de planejamento afeta a habitação, saúde, emprego, transporte, saneamento, segurança e proteção dos mananciais.

O governo do Estado resolveu reorganizar a Região Metropolitana de São Paulo, para tanto enviou para a Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 06/2005, que autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Desenvolvimento, o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e a Agência Metropolitana.

O projeto está tramitando na Assembléia Legislativa para entrar na pauta de votação. Enquanto isto não acontece várias discussões ocorrem em torno das propostas do governo, encontros são organizados para que os municípios possam se inteirar do seu conteúdo e da sua importância.

O deputado João Caramez (PSDB) empenhado na discussão está promovendo encontros regionais com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças e representantes da sociedade civil, para apresentar o projeto e pedir o engajamento de todos para que a Região Metropolitana possa ser regulamentada.

O deputado esteve em Pirapora do Bom Jesus na quarta-feira, 28/9, e Vargem Grande Paulista, 29/9, debatendo com os prefeitos Raul Bueno e Roque de Moraes, o projeto do governo do Estado. A discussão despertou o interesse do prefeito de São Lourenço da Serra, um dos menores municípios em crescimento populacional. José Merli participou do encontro e mostrou-se favorável ao projeto de lei complementar de Alckmin.

Caramez disse que se trata de uma matéria de fundamental importância social e econômica para a região, e que a discussão garante o processo democrático da sua aprovação. O deputado convidou para os encontros, o advogado ambientalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro, ex-secretário do Meio Ambiente do Município de São Paulo, que falou das políticas públicas que vão favorecem o conjunto de medidas que os municípios tomarão a partir da aprovação do projeto.

Na próxima semana, o deputado leva a discussão para a região de Mogi das Cruzes, pois o objetivo é conscientizar e garantir a participação dos municípios nesta importante decisão, garante o deputado João Caramez.



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