Durante as comemorações do Dia do Meio Ambiente, segunda-feira, 5/6, o Partido Verde promove campanha nacional de filiação com o objetivo de conquistar 5% do eleitorado brasileiro e, com isso, preservar a legenda, informa o líder da bancada na Assembléia, deputado Giba Marson.

O presidente nacional do PV, José Luiz de França Penna, convocou os diretórios de todo o país para a mobilização. "Conclamamos os amigos verdes, de todas as cidades brasileiras, a irem às ruas neste 5 de junho, para alertar a sociedade a respeito da extinção das nossas florestas, dos nossos animais e do envenenamento das nossas águas e do ar. Neste dia também estaremos lutando contra a extinção do Partido Verde na superação das dificuldades criadas pela cláusula de barreira."

Em São Paulo, um dos locais da mobilização verde será a avenida Pedroso de Morais, na altura do nº 1.914, onde militantes farão um pedágio para novas filiações.

Cláusula de barreira

Definida pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), a cláusula de barreira determina que só terá direito a funcionamento parlamentar nas Casas Legislativas o partido que obtiver no mínimo 5% dos votos apurados para a Câmara dos Deputados, sem contar os brancos e nulos. Esses votos têm de estar distribuídos em pelo menos um terço dos Estados brasileiros e são necessários 2% do total de votos de cada um desses Estados. O partido também precisaria eleger, no mínimo, um representante em cinco Estados.

De acordo com a lei, "funcionamento parlamentar" significa o direito de formar uma bancada, com escolha livre de um líder, de ter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão e também de participar da Mesa Diretora da Casa Legislativa e das comissões permanentes, tomando como base o princípio da proporcionalidade de eleitos por partido.

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