Assinatura de convênios sociais na Drads-Bauru
O deputado Pedro Tobias (PSDB) participou no dia 26, da solenidade de assinatura do Convênio Único de Proteção Social com nove municípios da região administrativa de Bauru. A cerimônia aconteceu na sede da Direção Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), sediada em Bauru, e contou com as presenças dos prefeitos dos municípios beneficiados: Arealva (R$ 18,4 mil), Barra Bonita (R$28,9 mil), Boracéia (R$ 53,3 mil), Borebi (R$ 17,4 mil) Brotas (R$ 37,2 mil), Cabrália Paulista (R$ 37,1 mil), Duartina (R$ 77 mil); Mineiros do Tietê (R$ 26,1 mil) e Piratininga (R$ 64,2 mil), totalizando um investimento de R$ 360 mil.
"Os convênios firmados hoje entre o governo do Estado e as prefeituras vão proporcionar maior proteção e conforto a segmentos sociais desfavorecidos ou em situação de risco, como famílias carentes, idosos e pessoas portadoras de deficiência", salientou Pedro Tobias durante a cerimônia. Na avaliação do deputado, o Convênio Único, assinado com cada prefeitura, agiliza o setor administrativo, racionaliza gastos públicos e possibilita às prefeituras a elaboração de projetos compatíveis com os problemas locais. "O convênio é uma descentralização. O governo do Estado repassa o dinheiro e a prefeitura atende a área social. É o município que estabelece a rede de proteção social", ressaltou Pedro Tobias.
O deputado lembrou ainda que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou um aumento de 18,4%, em média, em relação aos recursos repassados em 2005. "Isso representa um investimento anual de R$ 74,2 milhões para financiamento de ações de desenvolvimento social e melhoria da qualidade de vida de famílias, crianças, jovens, idosos, pessoas portadoras de deficiência, migrantes e população de rua", destacou Pedro Tobias, acrescentando que a população precisa fiscalizar a correta aplicação dos recursos.
ptobias@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações