A Comissão de Educação e Cultura, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), reuniu-se informalmente nesta quinta-feira, 20/10, para debater o problema enfrentado por brasileiros que fazem pós-graduação fora do país, na hora de revalidarem seus diplomas.



Um dos caminhos para a solução do problema é a aprovação do Projeto de Lei 858/2011, de autoria de Simão Pedro, que dispõe sobre o reconhecimento no Estado de São Paulo de diplomas de cursos de pós-graduação feitos nos países membros do Mercosul e em Portugal.



A reunião contou com a presença de representantes do Conselho Estadual de Educação, do Ministério da Educação, de docentes de instituições de ensino superior de países membros do Mercosul e de Portugal, além de representantes de associações de pós-graduados de todo o Brasil e da deputada Rita Passos (PSD).

Segundo Vicente Celestino de França, presidente da Associação dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), há diversos entraves à revalidação de diplomas adquiridos no exterior, o que causa sérios problemas àqueles que os conquistam, até mesmo aqueles estudantes que contaram com bolsa do governo.



O expressivo aumento de vagas no ensino superior nos últimos 12 anos gerou crescente demanda de vagas de pós-graduação. Contudo, com a falta de estrutura nas universidades brasileiras para responder a essa demanda, acontece um grande êxodo educacional, o que torna o problema ainda mais grave. São milhares de processos de revalidação parados nas universidades, que não têm condições de dar vazão a esse volume com agilidade.



Além do projeto no Parlamento paulista, há um projeto que trata da matéria no Senado e outro no Mercosul. "São inúmeros brasileiros que vivem este drama", lembrou Simão Pedro, enfatizando a necessidade de um esforço conjunto dos deputados estaduais com as entidades representativas dos pós-graduados para o aprofundamento do debate, objetivando a aprovação do projeto o mais rápido possível. (DA)