Moção pede isenção de taxa de renovação da CNH para motoristas desempregados
DA REDAÇÃO
A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Romeu Tuma (PPS), em reunião nesta quarta-feira, 22/10, aprovou a Moção 119/2003, de autoria do deputado Souza Santos (PL), que apela ao presidente da República para que motoristas profissionais desempregados sejam isentos de taxas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O pedido, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PL), de realização de audiência pública em Mogi das Cruzes, para tratar do aumento da criminalidade naquela cidade, também foi aprovado pelos membros da comissão.
Por sugestão do deputado Vanderlei Siraque (PT), a Comissão de Segurança Pública vai encaminhar ofício, assinado por todos os membros, ao Comando de Policiamento de Santo André para elogiar a atitude corajosa do soldado PM André, daquela cidade, em ocorrência de assalto envolvendo reféns.
Estiveram presentes os deputados Hamilton Pereira (PT), Ubiratan Guimarães (PTB) e Rosmary Corrêa (PSDB).
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições