Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 14 projetos
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na tarde desta quarta-feira, 16/6, pareceres favoráveis a 14 projetos de lei, dentre eles o PL 687/2009, do deputado André Soares (DEM), que veda o uso de jalecos e aventais pelos estudantes e profissionais da área da saúde, em ambientes não hospitalares ou fora dos locais de estudo ou trabalho.
Também foi aprovado parecer favorável ao PL 108/2009, do deputado Waldir Agnello (PTB), determinando às unidades de saúde do Estado que mantenham estoques de doses do chamado "fator 8"" para atendimento aos hemofílicos, bem como sejam disponibilizadas para todos os pacientes cadastrados doses domiciliares do mesmo fator. E o PL 546/2009, do deputado Fausto Figueira (PT), que restringe o uso de sacolas e sacos plásticos para acondicionamento de produtos e mercadoria em supermercados também teve parecer favorável aprovado.
O presidente da comissão, deputado Mauro Bragato, também informou que nesta quinta-feira, 17/6, será realizada audiência pública do Orçamento estadual de 2011, em Araçatuba, e que, em 23/6, serão realizadas audiências para debater o mesmo assunto, nas cidades de Itapeva e Itapetininga.
Participaram da reunião o presidente da CFO, Mauro Bragato (PSDB), e os deputados Adriano Diogo (PT), Vitor Sapienza (PPS), Enio Tatto (PT), Estevam Galvão (DEM) e Bruno Covas (PSDB).
A íntegra da pauta da reunião e dos projetos que tiveram pareceres favoráveis aprovados podem ser consultadas no Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no ícone Comissões e Projetos, respectivamente.
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