A Frente Parlamentar das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos foi lançada no dia 28/6, durante evento que contou com a participação de membros da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas na Câmara dos Deputados. Também marcaram presença na reunião representantes de santas casas e hospitais filantrópicos de cerca de 20 municípios, prefeitos e vereadores, além de representantes do governo estadual e do Ministério da Saúde.

A frente aprovou moção de autoria de seu coordenador, deputado Itamar Borges (PMDB), que pedia a urgente votação, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar 306/2008, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que destina recursos fixos para a saúde pública no Brasil. Essa proposta foi aprovada no início de dezembro de 2011, e foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 16/1.

A criação de frentes municipais em prol das santas casas foi sugerida pela Frente Parlamentar das Santas Casas aos 645 municípios paulistas. O objetivo é atuar junto às prefeituras em busca de apoio e estabelecimento de políticas públicas de reestruturação e desenvolvimento dessas instituições de saúde.



Diagnóstico



No dia 15/8, Dia Nacional das Santas Casas, a frente reuniu-se para definir as ações que serão desenvolvidas em defesa e apoio das santas casas e hospitais filantrópicos. Também foram elencadas as reivindicações do setor a serem levadas ao XXI Congresso Nacional das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). Nesse evento, realizado em Brasília entre os dias 16 e 18/8, Itamar Borges propôs que parte da arrecadação das multas de trânsito seja repassada para o custeio das santas casas e hospitais filantrópicos.

Em reunião realizada no dia 20/10, os deputados da frente decidiram que a Associação Paulista de Municípios (APM) faria diagnóstico das cidades paulistas, nos últimos oito anos, para verificar os gastos anuais feitos na área da saúde, e quanto, atualmente, se despende com o setor. A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo (Fehosp) fez, também, levantamento sobre a situação das santas casas.

Esse diagnóstico foi apresentado no dia 3/11, em reunião da frente com o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, com participação da Fehosp e da APM. Barros Munhoz sugeriu na ocasião que a frente articule um movimento nacional em defesa de uma remodelação do sistema de financiamento da saúde pública.



Ministro da Saúde



No dia 13/12, a Comissão de Saúde realizou reunião em conjunto com as frentes parlamentares da Saúde, das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos e de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, para receber o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele veio apresentar o Plano Nacional de Combate ao Crack, lançado pela presidente Dilma Rousseff, e falar sobre os planos de ação de sua pasta.

Na ocasião, Itamar Borges pediu ao ministro o reajuste da tabela SUS para minimizar as dificuldades que as instituições enfrentam. Ele solicitou reuniões para debater o tema no próximo ano. O coordenador da Frente da Saúde, Carlão Pignatari (PSDB), reforçou a proposta de reajuste na tabela SUS, para que os hospitais não fiquem a mendigar dinheiro para atender os pacientes. Donisete Braga (PT), que coordena a Frente Parlamentar de Enfretamento ao Crack e outras Drogas, agradeceu ao ministro Padilha pela explanação do programa.