Conhecer o Legislativo paulista, suas histórias e peculiaridades. Esta é a proposta do curso História do Legislativo Paulista, que será ministrado nos dias 15, 22 e 29/10, 5 e 12/11, das 17h às 18h30, na sala 25, no subsolo do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia paulista.

Com base na documentação existente no Acervo Histórico da Casa, o historiador Carlos Dias, diretor do acervo, organizou o curso que abordará os sete períodos do Legislativo e sua importância na definição das políticas públicas que delinearam o perfil do nosso Estado, em 1828, quando foi criado o Conselho Provincial de São Paulo, até os dias atuais.

O Conselho Provincial funcionou até 1834. Em 1835, deu lugar à Assembleia Legislativa Provincial que, após a proclamação da República, em 1889, foi fechada, reabrindo em 1891, com a primeira Constituinte estadual.

De 1891 a 1930, o Poder Legislativo do Estado era bicameral. Em 1930, novamente foi fechado, reabrindo em 1935, com nova Constituinte. Em 1937, o Estado Novo fechou os legislativos estaduais, que retomaram suas atividades em 1947.

O golpe militar de 1964 também alterou o funcionamento do Legislativo. Foram momentos de exceção enfrentados pelos parlamentares. Em 1989, a Constituinte estadual restabeleceu a autonomia e as prerrogativas da Assembleia Legislativa paulista.

Nos sete períodos citados, Dias traçará um paralelo entre a história do Legislativo e a do Estado de São Paulo e do Brasil, apresentando documentos e indicando políticas públicas elaboradas com a participação da Assembleia paulista.