Mesa Diretora busca convivência harmoniosa entre os poderes do Estado
03/04/2007 13:54
Na semana de 26 a 30/3, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa " deputados Vaz de Lima (PSDB), presidente da Casa, Donisete Braga (PT), 1º secretário, e Edmir Chedid (DEM), 2º secretário " realizou uma série de quatro visitas protocolares a órgãos do poder público do Estado: no dia 26, segunda-feira, ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Poder Executivo; no dia 27, ao Tribunal de Justiça; no dia 28, ao Tribunal de Contas; e, no dia 30, ao Ministério Público.
As visitas são resultado do compromisso que o presidente Vaz de Lima assumiu no dia da posse (15/3) em relação a essas instituições: "Propugnaremos por uma convivência harmoniosa e independente entre os poderes", afirmou. "Com o excelentíssimo governador José Serra, igualmente eleito pelos paulistas e com o excelentíssimo desembargador Celso Limongi, presidente do Tribunal de Justiça. Por um diálogo permanente com o Ministério Público, hoje liderado pelo excelentíssimo procurador-geral de Justiça Rodrigo César Rebello Pinho; e com o Tribunal de Contas, presidido pelo eminente conselheiro Antonio Roque Citadini."
No Palácio dos Bandeirantes, após reunião com o governador José Serra, Vaz de Lima ressaltou o espírito público elevado do governador de São Paulo, o que reforça a expectativa de um relacionamento com independência e de grande respeito entre os poderes.
No Tribunal de Justiça, a Mesa Diretora foi recebida pelo desembargador Celso Luiz Limongi, presidente da instituição. Limongi agradeceu a visita e disse que "a harmonia entre os poderes Judiciário e Legislativo é fundamental para que a sociedade se beneficie, já que somos servidores dela".
No Tribunal de Contas, os membros da Mesa Diretora da Assembléia foram recebidos pelo presidente do órgão, Roque Citadini, e pelos conselheiros Eduardo Bittencourt (vice-presidente), Edgard Camargo Rodrigues (corregedor), Fúlvio Julião Biazzi, Renato Martins Costa, Cláudio Ferraz de Alvarenga e Robson Marinho. Roque Citadini afirmou que a Assembléia e o tribunal sempre tiveram uma grande proximidade institucional e que esperava continuar contribuindo para melhorar a administração pública, mediante o trabalho fiscalizador do órgão que preside.
O deputado Vaz de Lima esclareceu que a função da Assembléia Legislativa é amparada pelo TCE, uma vez que os dois órgãos são vinculados. "Espero que o TCE continue a ser rigoroso e moderno em seu desempenho, o que contribui para aprimorar esta relação institucional", afirmou.
No Ministério Público, os deputados se reuniram com o procurador-geral Rodrigo César Rebello Pinho e discutiram projeto de interesse do MP, que trata da ampliação do quadro de servidores da instituição. Para o presidente Vaz de Lima, o MP presta um serviço ímpar, sempre voltado ao interesse da população, por isso "precisa estar estruturado, sobretudo com recursos humanos". Donisete Braga lembrou que o projeto é uma iniciativa importante e que já passou pela aprovação da Assembléia. "A proposta foi vetada pelo governador e voltará a ser debatida pelo Plenário", explicou. Edmir Chedid destacou que a criação de cargos objetiva atender às novas varas que serão instaladas no Estado. Para o procurador-geral, a boa relação entre o MP e o Legislativo vai prosseguir na defesa do interesse da população.
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