A Comissão de Saúde e Higiene se reuniu na tarde desta terça-feira, 21/3, para debater a crise de financiamento que atinge o Hospital das Clínicas da Universidade de Campinas. O debate foi mediado pelo presidente da comissão, Waldir Agnello (PTB), e teve a participação do secretário estadual da Saúde, Luiz Roberto Barradas, da consultora técnica do Ministério da Saúde, Maria Cecília Piovesan, e do superintendente do hospital, Luiz Carlos Zeferino, entre outros interessados no tema.

Zeferino fez uma apresentação inicial sobre a estrutura e os gastos do hospital. Ele explicou que a instituição foi transformada num grande complexo hospitalar em 1985 e que está vinculada à Unicamp, diferente do HC da USP, que é ligado à Secretaria da Saúde.

O HC da Unicamp recebe recursos da universidade, que representam 2/3 do total, restando 1/3 proveniente do SUS. Em 2005, esses percentuais foram de aproximadamente R$ 127 milhões e R$ 27 milhões, respectivamente. O hospital aplica 70% desse valor em pagamento de pessoal e 30% em custeio dos serviços, ou seja, não sobram recursos para novos investimentos.

Contratualização

Desde outubro do ano passado, o Ministério da Saúde propôs a contratualização entre o HC da Unicamp e o SUS, mediante convênio que seria regido por uma comissão tripartite entre União, Governo do Estado e entidade hospitalar, para estabelecer metas de qualidade e de quantidade no atendimento de saúde e na gestão hospitalar.

A Secretaria da Saúde tem feito alguns investimentos no HC da Unicamp, como a compra de equipamentos. Entretanto, para atender solicitação do Conselho de Reitores e participar efetivamente do custeio de despesas " um dos fatores mais fortes no aprofundamento da crise ", o secretário Barradas informou que o hospital tem de se desvincular da universidade, passando para a estrutura da Secretaria da Saúde. Segundo o secretário, essa desvinculação permitirá ao hospital efetuar a contratualização.

Sobre um possível aumento no teto dos recursos de saúde do Estado de São Paulo, Maria Cecília informou que o SUS não corrigiu as tabelas para o Estado, apenas houve um aporte de 26% para os procedimentos de média complexidade. "Cerca de R$ 200 milhões estão reservados para o aumento da tabela do SUS, quando a contratualização for estendida às Santas Casas", disse a consultora do MS.

Funcionários e estudantes

A representante do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, Elisabete Reimão, afirmou que os funcionários aceitam a eventual contratualização, porém são contrários à desvinculação entre o hospital e a universidade. "Não podemos perder o caráter social que caracteriza um hospital que vive sob a proteção da universidade." Ela acredita que a desvinculação não minimizará a crise financeira. Elisabete disse ainda que a contratualização não está condicionada à desvinculação, como o secretário teria informado.

Fernando Maia, do DCE da Unicamp, disse que um dos maiores problemas do hospital é que não existe gestão participativa e que tampouco um representante dos usuários do hospital está inserido no conselho gestor. O representante dos estudantes quer maior transparência na administração e, sobretudo, que o processo de contratualização seja amplamente discutido por toda a comunidade envolvida.

Também se pronunciaram os deputados Renato Simões e Beth Sahão, ambos do PT, Pedro Tobias (PSDB) e José Dílson (PDT).