Publicação incentiva debate sobre as regiões metropolitanas
Um dos principais assuntos em discussão na Assembleia Legislativa é a formalização da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com 39 municípios. Atualmente estão sendo realizadas audiências públicas para debater o Projeto de Lei Complementar 6, que propõe a reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo. O projeto é de iniciativa do Executivo Estadual, tramita na Assembleia há quase seis anos e agora ganhou prioridade para a votação.
Para colaborar com as discussões sobre o tema, os deputados Rui Falcão e Donisete Braga, ambos do PT, publicaram uma brochura intitulada Regiões Metropolitanas em Debate. Um dos objetivos da brochura é incentivar o debate de propostas sobre mecanismos de gestão que estabeleçam novos modos de relacionamentos entre as cidades e o Estado.
A publicação traz a trajetória das discussões sobre regiões metropolitanas no Brasil, uma síntese de dados do IBGE sobre os 39 municípios da RMSP, uma análise crítica sobre o formato das regiões metropolitanas da Baixada Santista e de Campinas, experiências de regiões semelhantes na Espanha e Inglaterra e a posição da bancada estadual do PT sobre o tema, entre outros pontos.
A apresentação, intitulada de Gestão Metropolitana " superar o atraso, é assinada médico Ubiratan de Paula Santos, ex-secretário de Governo da Prefeitura de Santos (gestão David Capistrano " 1993 a 1996) e chefe de Gabinete da Secretaria de Governo da Prefeitura de São Paulo (gestão Marta Suplicy/secretário de Governo Rui Falcão " 2001 a 2005).
rfalcao@al.sp.gov.br
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