O deputado Jorge Caruso (PMDB) está propondo a criação de um novo fundo destinado à recuperação da capacidade financeira e à valorização da qualidade dos serviços dos estabelecimentos hospitalares. Ele apresentou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 393/07, que autoriza o Executivo a instituir o Fundo de Apoio Financeiro de Recuperação dos Hospitais Privados (sem fins lucrativos e conveniados ao Sistema Único de Sáude) e Hospitais Públicos do Estado, o Funsaúde.

Constituído por recursos provenientes de dotação orçamentária, rendas de aplicação de capital, receitas de convênios, doações e contribuições, o Funsaúde não poderá receber repasses do Sistema Único de Saúde (SUS).

Administrado por um conselho diretor, o fundo será utilizado em operações de concessão de avais e garantias para viabilizar financiamentos e de equalização de taxas de juros em financiamentos concedidos.

Caruso diz que sua proposta tem o objetivo de permitir o socorro emergencial ao conjunto de instituições hospitalares com dificuldades de saldar dívidas salariais, bancárias e com fornecedores e garantir assim a manutenção do atendimento à população.

"A criação do Funsaúde visa permitir o resgate da capacidade financeira dessas instituições e a valorização da qualidade dos serviços prestados, sempre no sentido de ressarcir corretamente quem atende pelo SUS", explica o parlamentar.