Em visita ao secretário de Estado da Saúde, Nilson Ferraz Paschoa, no dia 6/10, o deputado José Bruno (DEM), presidente da CPI da Pedofilia, inteirou-se do procedimento da instituição em casos de abuso infantil. A trajetória que a comissão adotou, segundo Bruno, foi somar ao conhecimento adquirido no decorrer das sessões a informação do que já existe em uso no aparelho do Estado, de forma a determinar um caminho definitivo, tanto no atendimento às vítimas quanto ao combate a esse crime hediondo.

No transcorrer da reunião, ele foi informado de que já existe um procedimento de referência no atendimento a vítimas de abuso infantil, na capital e no interior do Estado de São Paulo, prestado pelos funcionários da secretaria. Embora algumas ações ainda sejam esparsas, porque não se constituem num processo padronizado, a experiência acumulada e as sugestões do secretário podem significar um avanço na definição de um protocolo padrão, a ser adotado no conjunto das secretarias ligadas à questão, a exemplo dos procedimentos já adotados por outras secretarias paulistas.



CPI da Pedofilia em visita à Secretaria da Saúde



"Tomamos conhecimento do aparato do Estado, já instalado, que inclui um procedimento dos hospitais, no caso dos agentes de saúde que visitam residências, e de todos que interagem com as famílias, na identificação de casos de pedofilia", observou o parlamentar.

Segundo ele, a CPI deverá receber, nesta semana, um documento oficial da secretaria com a descrição dos trabalhos realizados pelo núcleo de psicologia da Universidade de São Paulo e pelo Hospital das Clínicas. "Já conhecemos o trabalho do Hospital Pérola Byngton, apresentado numa das sessões da CPI. Nós sabemos que ainda é insuficiente para um Estado como São Paulo, mas não estamos muito distantes de estabelecer um procedimento padrão nos casos de atendimento. Não está difícil colocarmos tudo isso dentro de um plano único para o Estado. Através da coordenação de todas essas ideias, vamos chegar a uma rede que também congregue a sociedade civil, e que tenha maior efetividade", explicou José Bruno.

Na opinião do secretário Nilson Ferraz, a iniciativa dessa CPI é um trabalho extremamente importante, por envolver uma questão muito séria. "Sabemos que existe uma subnotificação dos fatos acerca de crianças submetidas à violência sexual. Acho que o intuito dos parlamentares é esclarecer como o poder público e a sociedade podem buscar ações para garantir o tratamento necessário, na rede pública, dessas vítimas", observou o secretário.

Do relatório final da CPI deve constar recomendação ou proposta para um procedimento padrão no atendimento de vítimas de pedofilia.