Comissão debate abrangência do seguro obrigatório


18/03/2004 19:05

Compartilhar:

Deputado Waldir Agnello, presidente da Comissão de Economia e Planejamento<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/comecom2.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Da redação

Foi aprovada nesta quinta-feira, 18/3, na reunião ordinária da Comissão de Economia e Planejamento, a Moção 152/2003, que apela para o presidente da República a fim de obrigar o Conselho Nacional de Seguros Privados e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, administradora do Convênio (DPVAT), a divulgarem amplamente informações referentes a indenizações cobertas pelo seguro obrigatório e as providências necessárias para recebê-lo. A proposta é de autoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) e teve parecer favorável do relator, deputado Romeu Tuma (PPS).

Outra propositura aprovada na reunião, presidida pelo deputado Waldir Agnello (PTB), foi a Moção 151/2003. O deputado Jonas Donizete (PSB) apresentou a proposta que apela ao presidente da República para que seja transferida para o município de Campinas a empresa Samsung (que fabrica telefones celulares). O relator também foi o deputado Romeu Tuma.

Antes de encerrar a reunião, o presidente convocou os deputados membros para uma reunião conjunta com a Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, às 10 horas do dia 15/4, no Auditório Franco Montoro, para discutir o tema "O apoio do braço tecnológico às pequenas e médias empresas.

Demandas regionais

Além das propostas aprovadas, foi apresentado também o Ofício 5/2004, do fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, encaminhando as demandas das regiões de Araçatuba, Araraquara e São José do Rio Preto. A matéria será analisada pela comissão, sob a relatoria do deputado Romeu Tuma, e devem resultar em propositura de autoria dos membros do órgão temático.

alesp