O presidente da Comissão de Promoção Social, deputado Afonso Lobato (PV), confirmou a presença da secretária estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, Rita Passos, em reunião que será realizada no dia 13/10, às 15h.

A visita prevista para esta quarta-feira, 23/9, ao Fundo Social de Solidariedade foi adiada para data a ser definida.



Pauta



Diversos projetos da pauta foram discutidos e votados. O PL 308/2007, de autoria da deputada Célia Leão (PSDB), que assegura 10% das unidades habitacionais construídas ou financiadas pela CDHU para pessoas portadoras de deficiência, teve seu parecer favorável aprovado.

Também com parecer favorável aprovado, o PL 410/2009, de autoria do deputado Vinícius Camarinha (PSB), que autoriza o condutor de transporte coletivo intermunicipal e interestadual a parar fora do ponto quando solicitado por pessoa portadora de necessidade especial.

Estiveram presentes a reunião os deputados André Soares (DEM), Ed Thomas (PSB) e Analice Fernandes (PSDB).