A Comissão de Legislação Participativa, presidida pelo deputado Roberto Engler, elegeu nesta terça-feira, 8/5, no plenário Dom Pedro I, Patrícia Lima (PR) e André Soares (DEM) para exercerem respectivamente os cargos de presidente e vice-presidente do órgão técnico no primeiro biênio da 16ª legislatura.

"Agradeço a todos os parlamentares que me elegeram e espero exercer a função da melhor maneira possível", declarou Patrícia Lima, a presidente eleita. Ela informou que o calendário da comissão será definido na próxima reunião.

Segundo o deputado André Soares, essa comissão foi criada para ser um canal de comunicação direta com a sociedade: "Sem burocracia, os cidadãos poderão se manifestar com suas sugestões. Isso nos coloca mais perto do povo e abre uma porta para que os cidadãos também tenham suas idéias transformadas em projetos de lei", declarou.

Existente desde 2005, a Comissão de Legislação Participativa tem a função de declarar a viabilidade das sugestões apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, e também analisar pareceres técnicos, exposições e propostas oriundas de entidades científicas e culturais.