Premiação encerrou o 3º Encontro de Agentes Públicos



Como parte da programação do 3º Encontro de Agentes Públicos do Estado de São Paulo, a Fundação Mario Covas, o Instituto do Legislativo Paulista, a Escola de Artes e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo entregaram nesta quinta-feira, 24/02, o prêmio Boas Práticas Legislativas.

Em sua primeira edição, que teve como patrono o jurista Ives Gandra da Silva Martins, a iniciativa visa estimular o reconhecimento da sociedade aos vereadores que se empenham na elaboração e aprovação de projetos capazes de impactar positivamente a realidade de seus municípios. Além disso, tem como intuito premiar as câmaras municipais por meio de ações inovadoras no campo da gestão pública promovidas por suas mesas diretoras.

Dividido em três categorias: Inovação, Excelência e Gestão Legislativa, a premiação recebeu 85 inscrições: 36 na categoria inovação, 34 na de excelência e 15 em gestão legislativa (veja na página 3 os premiados de cada categoria).

Além da entrega do prêmio, o segundo dia do 3º Encontro de Agentes Públicos contou com a apresentação de quatro palestras. O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sergio Rossi, abordou a necessidade de controles internos nas contas da prefeitura; o superintendente do Sebrae/SP, Ricardo Tortorella, destacou papel das pequenas empresas na economia dos municípios; a professora Cléia Maria Rivero falou sobre o tema "Educação no município: qualidade com sustentabilidade"; o diretor da Consultoria-Geral de Orçamento do Senado Federal, Orlando de Sá Cavalcante Neto, falou sobre convênios entre União e municípios; e o psiquiatra Augusto Cury, campeão de vendas de livros de autoajuda no Brasil e no mundo, proferiu a palestra Liderança do Futuro.



Vereadores e câmaras são premiados em Inovação, Excelência e Gestão Legislativa

Nas categorias Inovação e Excelência foram premiados dez vereadores, cinco em cada uma delas. Na categoria Gestão foram agraciadas duas câmaras municipais. Ao todo, treze finalistas foram indicados em cada categoria: Excelência e Inovação, e quatro em Gestão Legislativa.

O corpo de jurados foi composto por advogados especializados em processo legislativo, administradores públicos e cientistas políticos. Entre eles, acadêmicos de renomadas instituições e técnicos da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Antes da entrega dos prêmios, Ives Gandra destacou a importância do Legislativo como esteio da democracia. "O Parlamento representa a totalidade da população. E em sua expressão máxima, nos regimes parlamentaristas, é garantia de estabilidade institucional"

Receberam o prêmio na categoria Inovação os vereadores: Flavio Ferraz Avezum, de Pedreira, com o projeto "Adote uma nascente"; Antonio Floriano Pesaro, de São Paulo, pelo projeto "Aquisição de madeiras certificadas"; Marcelo Simão, de Santa Rita do Passa Quatro, com o projeto "Câmara itinerante"; Marco Aurélio Cunha, de São Paulo, pelo projeto "Envio de imagens SAC"; e Rafael Franchini Garcia, de Suzano, com o projeto "Impacto de vizinhança".

Na categoria Excelência foram contemplados os vereadores: Ricardo Rui, de Guarulhos, com o projeto "Cartão receita"; José Police Neto, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, pelo projeto "Função Social da Propriedade/ IPTU Progressivo"; Lineu Navarro, de São Carlos, com o projeto "IPTU Verde"; Reginaldo da Silva, de Barros, pelo projeto "Lei de responsabilidade social"; e Fernando Frederico de Almeida Jr., de Jaú, com o projeto "Licitação verde".

As duas câmaras municipais contempladas na categoria Gestão Legislativa foram: São Carlos, com a iniciativa "Consulta pública", o segundo prêmio foi para o "Parlamento regional Vale do Mogi" ação que reúne as câmaras municipais de Tambaú, Santa Cruz das Palmeiras, Porto Ferreira, Descalvado e Santa Rita do Passa Quatro.