O Plano Plurianual (PPA) para 2008/2011, aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira, 11/6, contém uma emenda de autoria do deputado Vinícius Camarinha (PSB). A emenda propõe o remanejamento de recursos da Secretaria de Transportes Metropolitanos para a ampliação de verbas orçamentárias destinadas à ampliação da produção de medicamentos a serem distribuídos à população.

Segundo o deputado, os recursos destinados à pesquisa, desenvolvimento, fabricação e distribuição de medicamentos requerem um valor mais condizente com as necessidades da população, que depende de ações do governo na área da saúde.

"Temos que somar ações para melhorar a saúde pública, sobretudo no que diz respeito a medicamentos para as pessoas que não têm condições de comprá-los; portanto é dever do Estado comprar esses medicamentos. A saúde deve ter prioridade, pois requer soluções a curtíssimo prazo", afirma Vinícius.

O PPA é composto por programas e ações elaboradas pelas secretarias estaduais, sendo a base de orientação de duas outras leis, a de Diretrizes Orçamentárias e a Orçamentária Anual, que fixam anualmente percentuais, valores, programas e ações relativas aos investimentos e à arrecadação do Estado de São Paulo.



vcamarinha@al.sp.gov.br