O vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Enio Tatto (PT), fez a abertura da 29a audiência pública destinada a discutir propostas ao orçamento do Estado de 2006, realizada na Câmara Municipal de São José dos Campos, nesta segunda-feira, 26/9.

Após explicar a sistemática das reuniões, Tatto afirmou que o peso de votar um projeto de lei orçamentária, que contou com a participação popular, é muito maior e vai exigir que os deputados mostrem claramente a postura que tem com relação à expectativa da comunidade.

A despoluição do rio Paraíba é o maior problema da região de São José dos Campos, segundo o vereador Cristóvão Gonçalves. Especificamente para o município, a principal demanda é zerar o tratamento de esgoto com a construção da estação de tratamento de Parangaba.

Rose Gaspar, secretária municipal de Esportes e Recreação de Jacareí, acredita que discutir o orçamento regionalmente possibilitará uma melhor distribuição da receita do Estado. Recuperar a estrada vicinal que liga Jacareí a São Jose dos Campos, segundo a secretária, é uma antiga reivindicação que vem sendo reiterada há mais de cinco anos.

Caçapava bem representada

Caçapava foi a cidade mais representada na audiência publica de São José dos Campos, por onde passaram cerca de 60 pessoas. O professor Gilles Villemin encaminhou as principais demandas de seu município. Segundo Villemin, que é vereador, os espaços destinados ao esporte em Caçapava estão em péssimas condições. "Tanto o ginásio, quanto às quadras esportivas e as pistas de bicicross precisam de reforma." O professor pediu também novas viaturas para o Corpo de Bombeiros e a pavimentação da estrada vicinal de Cataúba.

Fernando Diniz, também vereador de Caçapava, pleiteou a pavimentação da vicinal de ligação entre sua cidade e Monteiro Lobato, a instalação de mais um distrito policial e o aumento do efetivo da policia.

Educação sempre presente

Também vereadora de Caçapava, Ana Paula focou seu pronunciamento na educação e pleiteou uma unidade da Fatec em sua cidade, para permitir o acesso ao ensino superior dos jovens carentes.

Funcionários da Unesp e da Fatec estavam representados na audiência. Neusa Santana, do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, reiterou a importância de a Assembléia derrubar o veto do governador às emendas da LDO que aumentam o repasse de verbas para o ensino superior. Paulo Arantes, da Unesp, apoiou as palavras de Neusa, lembrando a difícil situação por que passa a instituição com a expansão de ensino sem o aporte de estrutura para o atendimento de novos alunos.

Bairro do Bosque dos Eucaliptos

O nome é bonito, mas, de acordo com os moradores desse bairro da zona sul de São José dos Campos, ele é totalmente esquecido pelas autoridades, tanto que nem ônibus passa pelo local. A taxa de criminalidade é alta e a região não tem hospital, apontaram Juscelino Rebouças, Maria das Graças Moreira, Mara Silva, Dulcineia Mota e Leandro Gimenez, que falaram em nome dos 280 mil moradores do Bosque, cujas principais demandas são a construção de um hospital geral e a instalação de um comando da Policia Militar.

Outras participações

O prefeito de Monteiro Lobato, João Bueno, reivindicou a construção da estrada do Livro, melhorando o acesso existente para a Chácara do Visconde, local onde viveu o escritor Monteiro Lobato.

O vereador de São José dos Campos, Wagner Baleeiro, priorizou a despoluição dos córregos Alambari e Parangaba, a duplicação da SP-50, a instalação da Fatec de São José (já anunciada, mas não concluída) e um melhor repasse para a merenda escolar.

Vladimir Mursa apontou a necessidade de aumentar o número de funcionários no setor administrativo da polícia técnica, bem como novas instalações para o setor. Ele também informou que a verba para a nova sede do IML de Cruzeiro foi liberada pelo governo estadual.

Rose Gaspar voltou à tribuna para solicitar outro distrito policial em Jacareí e a recuperação de quadras esportivas nas escolas estaduais de sua cidade.

Maria Zelita, do Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, reclamou do horário das audiências, afirmando que a grande maioria da população não pode comparecer porque trabalha. Ela disse que a Santa Casa de sua cidade tem atendido somente pacientes de convênios médicos, o que lamenta, porque a instituição deveria se destinar ao povo carente. Também protestou contra o pequeno repasse estadual para a merenda escolar, segundo ela, de aproximadamente seis centavos por refeição.

O coordenador do Orçamento Participativo de Jacareí, Alexandre Amorim, sintetizou os pedidos da cidade em três reivindicações: manutenção das vicinais que ligam Jacareí a outras localidades, aumento do efetivo policial na cidade e recuperação dos estabelecimentos de ensino público, cujas instalações estão em péssimas condições.

Deputados da região

Padre Afonso Lobato (PV) disse que a grande tarefa da Comissão de Finanças e Orçamento é destacar prioridades dentre as demandas apresentadas para serem incluídas na peça orçamentária. "Não existem salvadores da pátria, uma vez que os deputados não concentram as decisões. Porém, o importante é a possibilidade de se apresentar emendas que contemplem as demandas regionais", declarou o deputado, lembrando, entretanto, que o orçamento é limitado.

Também deputado da região, Carlinhos Almeida (PT) destacou que a Assembléia Legislativa decidiu fazer ela as audiências públicas sobre o orçamento porque o governo do Estado decidiu fazê-las apenas pela internet.

Sobre as demandas, Carlinhos Almeida explicou que os recursos destinados pelo Estado ao esporte não atingem 1% do total do orçamento publico. "Isso justifica tantos pedidos para essa área." O deputado disse que havia apresentado emenda para a instalação do distrito policial no Bosque dos Eucaliptos, a qual não foi acolhida porque não havia o entendimento no Legislativo estadual de se aprovar emendas pontuais no orçamento.