Classificação da profissão de agente do meio ambiente
O deputado José Bittencourt vai solicitar ao Congresso Nacional que classifique os agentes do meio ambiente como profissionais. A idéia surgiu logo após a aprovação de sua lei que intitulou as pessoas que sobrevivem da coleta de resíduos sólidos recicláveis como agentes do meio ambiente e ainda foram homenageados com uma data especial no calendário do Estado de São Paulo, que é o dia 5 de junho.
Além disso, o deputado está se empenhando no levantamento de dados sobre a existência de cooperativas, associações e sindicatos do ramo de reciclagem que possam fornecer dados sobre esses profissionais, para que tenham os seus direitos garantidos por lei.
A moção de apelo ao Congresso Nacional já está sendo elaborada e segundo o deputado, se a moção for aprovada, essas pessoas terão uma perspectiva de vida muito melhor.
Pesquisas mostraram que esse setor está crescendo bastante nos últimos anos, através de associações sem fins lucrativos, dedicadas à promoção da reciclagem, dentro do conceito de gerenciamento integrado do lixo, como é o caso do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), mantida por empresas privadas de diversos setores. O Cempre trabalha para conscientizar a sociedade sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem de lixo através de publicações, pesquisas técnicas e seminários. Os programas de conscientização são dirigidos principalmente para formadores de opinião, tais como prefeitos, diretores de empresas, acadêmicos e organizações não governamentais.
Já existe também um sindicato voltado para a sucata, o Sindinesfa (Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo) criado com o objetivo de colaborar com os poderes públicos e as demais associações no sentido da solidariedade e de sua subordinação aos interesses nacionais.
jbittencourt@al.sp.gov.br
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