Da assessoria do Deputado Antonio Salim Curiati

O Deputado Antonio Salim Curiati (PP) está propondo ao Poder Executivo a redução para 12% da alíquota do ICMS nas operações que envolvam a cesta básica de medicamentos e produtos farmacêuticos.

Segundo o deputado, o objetivo da proposta é reduzir o custo desses produtos farmacêuticos, que são item obrigatório nas despesas mensais das famílias. Segundo ele, a medida vai ao encontro de reivindicações de vários segmentos da população, especialmente dos mais carentes.

Curiati sustenta que a renúncia fiscal decorrente da aplicação da proposta não é significativa e será compensada pelo aumento do consumo.

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