Com a presença do presidente Vaz de Lima, do secretário-geral parlamentar da Assembléia Legislativa, Auro Augusto Caliman, de parlamentares, ex-parlamentares, procuradores e funcionários do Legislativo paulista, o jurista Andyara Klopstock Sproesser lançou nesta quarta-feira, 27/8, seu livro A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI no Odenamento Jurídico Brasileiro, volume de 327 páginas publicado pela Assembléia.

Abrindo a cerimônia de lançamento da obra, Auro Caliman destacou os 48 anos que Andyara dedicou ao Legislativo paulista, onde ocupou vários cargos de assessoria à Mesa Diretora. Também lembrou que a sistematização do anteprojeto da Constituição Paulista, no que se refere ao Poder Legislativo, foi realizada pelo jurista.

Andyara Sproesser agradeceu o incentivo da Mesa Diretora para a publicação de sua obra mais recente, que é resultado da tese de doutorado que desenvolveu sob orientação do professor Sérgio Resende de Barros, livre-docente em direito pela Universidade de São Paulo. O autor já publicou pela Alesp, em 2000, a obra Direito Parlamentar: Processo Legislativo, reeditada com atualizações em 2004.

Vaz de Lima ressaltou a importância do tema lembrando ter assumido a presidência da Casa em meio a uma "crise de CPIs". Indicou a decisão do Supremo Tribunal Federal determinando serem as CPIs instrumento das minorias, "não necessariamente da oposição", e que o teor do acórdão foi introduzido no Regimento Interno da Alesp em sua última consolidação, inclusive com a colaboração de Andyara.

O presidente também destacou que, durante sua gestão à frente da Assembléia, cinco CPIs já concluíram seus trabalhos, e outras cinco devem ser instaladas no próximo mês. "As comissões de inquérito são um importante instrumento para a função fiscalizadora do Parlamento, e uma obra como essa trará grande contribuição a todas as casas legislativas do país e ao universo jurídico brasileiro".