A deputada Beth Sahão (PT) protocolou na terça-feira, 5/12, projeto de lei (726/06) que proíbe a participação de menores de 16 anos em desfiles e ensaios de moda, fotográficos ou em vídeo. A penalidade para o contratante consiste no pagamento de multa no valor de cinco salários mínimos por modelo menor de 16 anos sob sua responsabilidade. No caso de reincidência, a empresa ou pessoa física responsável pelo agenciamento terá suspensa por dois meses a autorização de exercício da atividade.

Na justificativa do projeto, Beth Sahão comenta as mortes prematuras das jovens Ana Carolina Reston Marcan, modelo profissional, e Carla Sobrado Casalle, estudante de moda, casos que "despertaram o Brasil para um inimigo silencioso, que está vitimando um grande e crescente número de adolescentes no nosso país: a anorexia nervosa".

Segundo a deputada, as adolescentes brasileiras têm sido vítimas da combinação de dois ingredientes igualmente maléficos: o trabalho infantil, já que a grande maioria inicia-se na profissão com 11, 12 ou 13 anos; e a instituição de um padrão, ditado pela indústria da moda, que privilegia a extrema magreza como parâmetro de beleza e de elegância femininas.

Tendo em vista que as crianças dessa faixa de idade ainda estão em processo de formação física e mental e, portanto, suscetíveis a todo tipo de sugestão, Beth Sahão afirma que as agências "criam as condições para que essas modelos sejam vítimas da anorexia nervosa". Além disso, a parlamentar afirma que o padrão de beleza imposto pela indústria da moda propicia às demais crianças e às adolescentes uma identificação "que pode levá-las igualmente à anorexia".

"A anorexia tem atingido meninas cada vez mais jovens, revelam médicos e terapeutas. Ainda que a maior freqüência seja por volta dos 15 anos, até garotas de 9 e 10 anos têm chegado aos consultórios com perda exagerada de peso e achando-se gordas", alertou.

Beth afirmou que não há estatísticas sobre a incidência da anorexia no Brasil, mas dados internacionais dão conta de que ela pode afetar até 20% das adolescentes de todas as classes sociais.