O governador José Serra lançou nesta segunda-feira, 25/6, a primeira etapa do o programa Pró-Vicinais, que deverá restaurar a pavimentação de 2.117 quilômetros de estradas nos próximos quatro meses. Segundo Serra, esta primeira etapa " cujos editais de licitação devem ser publicados nesta terça-feira, 26/6 " consumirá R$ 457 milhões do Orçamento estadual, gerando 11 mil empregos e beneficiando 8 milhões de pessoas.

"Não se trata de uma operação tapa-buracos. Todas as estradas serão repavimentadas e ficarão como novas", afirmou o governador, explicando que o projeto será feito em parceria com os 119 municípios beneficiados e com empresas privadas, como as usinas de açúcar e álcool. "Os caminhões de cana são muito pesados, o que acelera a deterioração da pista", justificou.

Como solução definitiva ao problema, Serra informou que todas as novas concessões para a operação de rodovias vão incluir a manutenção das vicinais que estão à sua volta. "Mesmo nas concessões já existentes, os contratos serão revistos para incluir esse serviço. Dessa forma, vamos desafogar os municípios e o Estado".

Apoio de parlamentares

Representando a Assembléia Legislativa, o presidente Vaz de Lima ressaltou o acerto dos vários anos de gestão do PSDB à frente do governo do Estado, cujo ajuste fiscal tornou possível a realização de importantes investimentos. "Obras como o Rodoanel e o Ferroanel são de vital importância para o desenvolvimento de São Paulo. Mas as vicinais também são fundamentais, principalmente para a economia dos municípios".

Além de Vaz de Lima, participaram do lançamento o 2º secretário Edmir Chedid (DEM) e mais de vinte deputados estaduais e federais de diversos partidos, bem como secretários de Estado, prefeitos e secretários municipais.

Serra agradeceu o apoio que tem recebido do Parlamento paulista para a aprovação de projetos de autoria do Executivo. Entre eles citou quatro proposituras que tramitam na Casa: o projeto do ICMS eletrônico; o de substituição tributária; o do salário mínimo estadual; e o da criação da Secretaria da Pessoa Portadora de Deficiência.

Segunda etapa

O governador salientou que a segunda etapa do programa Pró-Vicinais deverá ser iniciada ainda em 2007, com a recuperação de mais dois mil quilômetros de estradas, totalizando a restauração de um terço da malha paulista de vicinais, que chega a 12 mil quilômetros. "Nos próximos três anos, toda a malha deverá ser readequada", afirmou Serra, lembrando que considera a restauração das vicinais uma obrigação, já que, como secretário do Planejamento do governo Franco Montoro, participou do Programa de Construção de Vicinais, na década de 80.

O custo total do programa Pró-Vicinais será de R$ 1,2 bilhão, entre recursos orçamentários e financiamentos externos. Nesta primeira fase, serão beneficiados os municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araçatuba, Campinas, Sorocaba, Itapetininga, Marília, Assis, Bauru, Araraquara, São Carlos, Presidente Prudente, Rio Claro, Barretos, Vale do Paraíba e Grande São Paulo.