Com um orçamento garantido pelo governo federal de R$ 2,2 bilhões, até 2010 e mais R$ 2,5 bilhões previstos de contrapartidas e parcerias, o Ministério da Cultura está implantando o Programa Mais Cultura com o objetivo de chegar a todas as regiões do país, pensando cultura como um componente estratégico para o desenvolvimento brasileiro, segundo o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, que participou nesta segunda-feira, 3/12, de audiência pública da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Célia Leão (PSDB) e pelo deputado Vicente Cândido (PT).

Juca Ferreira expôs as diretrizes do programa, que classifica como "de uma escala nunca vista" e afirmou que no governo Lula a cultura se insere no rol de necessidades do cidadão.

O programa levou em conta dados do IBGE e do Ipea que revelam a gravidade da situação cultural do país. Segundo esses dados, 92% da população nunca freqüentou um museu; apenas 13% foi ao cinema uma vez no ano (esse índice cai para 5%, quando se classifica a frequência assídua); 78% nunca foi a um espetáculo de dança. Os dados, todavia, indicam que há uma compreensão da importância da cultura na vida das pessoas.

Em linhas gerais, o Programa Mais Cultura quer ampliar os pontos de cultura de 600 atualmente registrados para 20 mil (56% da atividade cultural do povo brasileiro é feita na informalidade); implantar o vale-cultura, com base semelhante ao vale-refeição; modificar a Lei Rouanet, exigindo que espetáculos subsidiados dêem um retorno para a população. Suas principais diretrizes são garantir o acesso da população aos bens culturais; promover a diversidade cultural e social, a auto-estima, o sentimento de "pertencionismo" e a emancipação social; qualificar o ambiente social das cidades e gerar oportunidades de emprego e renda.

Com o programa, o governo espera beneficiar principalmente as famílias de baixa renda; a infância e a adolescência; trabalhadores; pessoas com deficiência; populações em situação de vulnerabilidade e povos e comunidades tradicionais.

Outra meta do programa é tornar a leitura uma atividade cotidiana no Brasil. Para isso, pretende zerar o índice de municípios sem bibliotecas públicas.

O programa prevê, ainda, dotar o país de um novo padrão de financiamento, investimento e fomento à cultura. Cria linhas de microcrédito cultural com o objetivo de tirar da informalidade os trabalhadores do setor cultural e lhes oferecer condições institucionais e financeiras para a atividade.

Programa precisa aproximar mundos diferentes, diz João Sayad

O entusiasmo do governo federal para com o programa foi elogiado pelo secretário de Estado da Cultura, João Sayad. Para ele, entretanto, um forte obstáculo para que atinja os objetivos a que se propõe seria a dificuldade de se chegar a um sistema de distribuição eficiente dos recursos para o grande número de grupos culturais não organizados. Sayad lembrou que o Brasil é um país de ricos e pobres e isso, invariavelmente, se reflete no consumo de bens culturais. Sayad usou como exemplo realidades de diferentes regiões de São Paulo e espera que o programa possa ajudar com que "esses diferentes mundos se encontrem".

O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Celso Frateschi, acredita que, se o programa for minimamente executado, a realidade cultural brasileira será completamente diferente da atual. Frateschi considera fundamental para o êxito das propostas o envolvimento da sociedade e o engajamento dos agentes públicos. "A intenção é pegar esses recursos " que não são poucos " e multiplicá-los por mil", disse.

O secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Kalil, destacou as diferentes demandas das metrópoles. De acordo com o secretário é preciso que o MinC entenda as diferentes realidades das regiões brasileiras. Referindo-se à capital paulista, Kalil relatou uma demanda, segundo ele concreta e cotidiana, em que a periferia assume e busca o protagonismo cultural e, por outro lado, não vê suas necessidades básicas atendidas. O secretário defende a institucionalização de uma política cultural que transcenda às oscilações políticas.

Participou também da reunião o secretário da Identidade e Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti, que discorreu sobre ações de sua secretaria e elogiou a política de parcerias adotada para programas culturais.

Célia Leão associou-se aos elogios ao Programa Mais Cultura e afirmou: "só se promove igualdade com a garantia de oportunidades". Segundo ela, o programa promove essas oportunidades.

Além dos acima mencionados, prestigiaram o encontro os deputados Vanderlei Siraque, Carlinhos Almeida, Maria Lúcia Prandi e José Cândido, todos do PT e Carlos Giannazi (PSOL); o secretário de Programa e Projetos Culturais, Célio Turino; Célia Garçon, representante regional do MinC e o secretário de audiovisual do MinC, Silvio Da-Rin.