A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, coordenada pelo deputado João Caramez (PSDB), apresentou nesta terça-feira, 9/9, na Assembléia Legislativa, o relatório dos trabalhos desenvolvidos por seus integrantes no primeiro ano de atividades.

O vice-governador de São Paulo e secretário estadual de Desenvolvimento, Alberto Goldman, prestigiou o evento, assim como o secretário nacional de Geologia e Mineração, Cláudio Scliar, que representou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Vaz de Lima; o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá e os deputados Samuel Moreira (PSDB) e Vicente Cândido (PT), também participaram do encontro, além de representantes da Fiesp e de entidades do setor de mineração.

Para Caramez, São Paulo necessita de uma estrutura organizacional que responda diretamente pelo setor, implementando ações de fomento e apoio técnico científico para melhor conhecimento e aproveitamento dos recursos minerais do subsolo paulista.

Goldman afirmou que tem a função de estabelecer uma articulação entre o Executivo e a sociedade civil. Segundo ele, as solicitações da frente serão estudadas por sua pasta.

Antes do evento, em entrevista coletiva, Scliar afirmou que o Ministério de Minas e Energia está estudando a elaboração de uma proposta de atualização do código que regulamenta o setor, datado de 1967. "Estamos discutindo a proposta de elaboração de um novo marco que permita um maior aproveitamento dos recursos", disse o secretário. "No início de outubro vamos abrir essa discussão. Já temos parâmetros para construir políticas claras", completou, ressaltando que essas novas políticas possibilitarão tanto o aumento do lucro dos investidores, quanto a sustentabilidade do setor.



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