DA REDAÇÃO

Colaborou a Agência de Notícias da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul

O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Sidney Beraldo, participou nesta sexta-feira, 2/4, em Porto Alegre, de encontro que reuniu representantes dos legislativos de 14 estados brasileiros para discutir o papel dos parlamentos, suas competências e a perda de poder político que têm sofrido ao longo dos anos.

Realizado no Palácio Farroupilha, sede do Parlamento gaúcho, o encontro lançou um documento intitulado "Carta de Porto Alegre", que marca a criação do Fórum Permanente em Defesa do Fortalecimento dos Parlamentos Estaduais.

Valorização do Legislativo

O Fórum tem o objetivo de fortalecer o pacto federativo e valorizar a instituição parlamentar nos Estados. A insatisfação das Assembléias brasileiras com a limitação de poderes políticos e a perda da autonomia dos estados também foram manifestadas no documento, que, para reverter esse quadro, propõe a elaboração de uma emenda à Constituição Federal, conforme anunciou o presidente da Assembléia gaúcha, Vieira da Cunha (PDT). Segundo ele, a legislação federal assegura à maioria dos Legislativos estaduais o poder de interpor emendas à Constituição do País. "Vamos propor uma nova repartição de competências aos poderes", explicou.

Outro tema salientado no documento é a grave situação financeira das unidades federadas e a necessidade de ações emergenciais para a retomada do desenvolvimento econômico nacional.

Os Legislativos estaduais também reivindicam na carta a devolução aos estados da competência de legislar sobre emancipações. Os deputados também solicitam o poder de decidir sobre critérios para a fixação do número de vereadores.

O teor do texto será debatido na primeira reunião do Fórum de Presidentes dos Legislativos do País, que ocorrerá em conjunto com a 8ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, organizada pela União Nacional dos Legislativos (Unale), em João Pessoa, na Paraíba. O evento será entre 26 e 29 de maio.

Reforma política

A reforma política será o tema dos debates durante o encontro em João Pessoa, segundo o presidente da Unale, deputado Alexandre Postal (PMDB)."Se os legislativos estaduais não se mobilizarem, a reforma será decidida sem debate", avaliou o parlamentar. De acordo com ele, o apoio dos presidentes das Assembléias é fundamental para a retomada do poder político dos Parlamentos dos estados. Postal defendeu, ainda, a inserção dos deputados estaduais no contexto da política nacional.

Os participantes do encontro receberam a medalha da 51ª Legislatura, a gravura "Gaúchos", do artista Nelson Jungbluth, e o livro "O Poder Moderador na República Presidencial", de Borges de Medeiros.