O que a Constituição trouxe?



Só o fato de redigir uma Constituição significa que todo o corpo social passa a ter uma organização do ponto de vista republicano, democrático, de representação popular dentro do Estado.

Isso permite o surgimento de novas forças e o ressurgimento de outras que estavam abafadas. Isto é incentivo à iniciativa particular, ao arrojo do cidadão, do povo. Esse é o primeiro benefício.

A Carta propiciou mais espaço no Parlamento?

Na elaboração da Constituição todas as forças afloravam, todas vieram para cá. Houve mais de oito mil emendas ao projeto de Constituição. Veja, então, como a população se sentiu naquele momento cívico, ela se sentiu estimulada a propor caminhos para ela mesma.



Conseguiram colocar os anseios da população?



Eu acho que sim, porque naquela ocasião os cidadãos tiveram as portas franqueadas aqui na Assembleia. Durante o tempo todo da revolução as forças populares foram abafadas e elas voltaram com toda a força quando se abriu a oportunidade de se fazer uma nova Constituição. Aqui nós somos exemplo de como a população participou e conseguiu inserir tudo aquilo que pudesse vir a seu benefício.



Qual momento o sr. destacaria como marcante?



Eu tive vários momentos, mas aquele que me marcou mais foi o da promulgação, talvez porque quem acaba uma obra se sinta realizado, dizem até que quando Deus acabou de construir o mundo, ele descansou. Nós humanos fizemos aqui um esforço brutal, e quando estava chegando o derradeiro tempo de finalização da Constituição não tínhamos a certeza de que seríamos capazes de romper todos os impasses e chegar a aprovação da Carta.

O ponto marcante foi quando em 5 de outubro de 1989 nós, finalmente, conseguimos aprimorar o texto final. Foi um momento de libertação, de desafogo e, evidentemente, de enorme satisfação.



Como foram os embates políticos?



Outro aspecto bem saudável da Constituição foi o de permitir que surgissem outros partidos, além daqueles oficiais. Afloraram novas ideias, novas aspirações, novas formas de fazer política. Cada ponto de vista encontrou repercussão em um partido e tudo isso foi trazido para o Plenário. Nunca houve um embate de opiniões como naquele momento.

Essa é para mim uma das maiores virtudes do Parlamento, que é o da busca da conciliação, do acordo, porque sem acordo não há lei. Claro que o regime é de prevalência da maioria, mas muito melhor que sufocar a minoria é fazer a conciliação, de tal maneira que as resoluções do Parlamento reflitam em parte o que a maioria quer e em parte o que a minoria quer, de tal forma que o acordo seja em prol da população.



*Andyara Klopstock Spresser foi assessor chefe da Assessoria Técnica da Mesa durante a Constituinte



Fonte: texto elaborado pela Divisão de Imprensa com base em entrevista concedida à TV Alesp.