A Assembléia Legislativa recebeu na tarde desta quarta-feira, 2/5, a visita do superintendente Ricardo Tortorella e do gerente de políticas públicas Silvério Crestana, do Sebrae-SP. O objetivo da visita foi trazer aos deputados o convite para a participação no Fórum de Discussão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que acontecerá no dia 25/5 e fechará o ciclo de dez eventos promovidos pelo Sebrae.

Os encontros, realizados em diferentes cidades do Estado de São Paulo, tratam das mudanças ocorridas a partir da promulgação, pelo presidente Lula, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrará em vigor em sua íntegra a partir de 1º/7. Com isso, Estados e municípios deverão elaborar suas próprias leis de acordo com os preceitos da lei federal.

A Assembléia Legislativa, sensível à importância do setor, que hoje reúne cerca de 1,3 milhão de empresas e é grande gerador de empregos, pretende dar sua contribuição e oferecer todo o apoio necessário para que o Estado de São Paulo conte com uma legislação atualizada e eficiente. Por iniciativa da Mesa Diretora e de líderes partidários do Parlamento paulista, foi proposta a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, que já esteve em funcionamento em legislaturas passadas, a fim de dar o incentivo e o suporte necessários. Além disso, a Alesp deverá renovar o protocolo de cooperação que tem com o Sebrae para instituir o Prêmio Vereador Empreendedor.

"Esta é uma iniciativa de fundamental importância que vai aproximar o Legislativo do setor das pequenas e micros empresas, que hoje representam parte expressiva das atividades econômicas do nosso Estado. Nós, que temos a missão de elaborar as leis, temos a obrigação de nos aproximar e trocar idéias para melhor atender aos anseios da nossa sociedade", comentou o presidente Vaz de Lima.

Sebrae premia os melhores

Esteve presente também no encontro, Itamar Francisco Machado Borges, prefeito da cidade de Santa Fé do Sul, um dos vencedores do IV Prêmio Mário Covas de Prefeito Empreendedor, promovido pelo Sebrae. Foram premiados os melhores prefeitos de cada região brasileira em 2006 e ainda outros cinco que obtiveram destaque em categorias preestabelecidas. Os dez prefeitos vencedores foram agraciados com uma viagem à Itália, onde visitarão, de 11 a 21/5, regiões que no período do pós-guerra tiveram sua recuperação econômica baseada fortemente nas atividades das pequenas e micros empresas. "Será uma viagem de intercâmbio bastante enriquecedora, onde poderemos levar nossas experiências vitoriosas e aprender muito com aquele país", afirmou Borges, primeiro colocado entre os prefeitos de 612 municípios com menos de 200 mil habitantes.