Alterações no Regimento Interno da Assembléia


15/05/2007 18:13

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Aldo Demarchi<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2008/demarchi regimento.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O deputado Aldo Demarchi (DEM) encaminhou ao deputado Marco Bertaiolli (DEM) sugestões para alterar o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Bertaiolli é o representante do DEM na comissão responsável pelas reformulações daquele diploma legal.

Demarchi salienta que o Regimento Interno é um instrumento importante para agilizar os trabalhos parlamentares e, ao mesmo tempo, alerta sobre a cautela que se deve tomar na elaboração do mesmo, uma vez que as mudanças podem aumentar ou diminuir as competências de órgãos e autoridades da Assembléia ou mesmo do Poder Legislativo.

O parlamentar ressalta também a necessidade de definir as atribuições e competências do Colégio de Líderes. Ele elogia o enxugamento das comissões permanentes para acelerar os trabalhos legislativos e destaca a importância de alocar as atribuições das comissões extintas, como a da Defesa do Consumidor, nas comissões que permanecerão. Demarchi é contra a criação de comissões especiais além das permanentes, para não atravancar o andamento dos trabalhos.

O deputado sugere a inclusão de dispositivo que garanta a publicidade da pauta das sessões extraordinárias com uma sessão ordinária de antecedência, para ciência dos parlamentares. Propõe também a inclusão no Regimento das chamadas frentes parlamentares, para aproximar o cidadão do Poder Legislativo.

Demarchi fez algumas observações técnicas entre as sugestões apresentadas, todas com o objetivo de acelerar o processo legislativo. "Acredito que o maior objetivo de se alterar o Regimento Interno é dar celeridade à tramitação das proposições apresentadas pelos deputados", conclui o deputado.

ademarchi@al.sp.gov.br

alesp