Projeto pune comércio ilegal de madeira
O deputado Baleia Rossi (PMDB), vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, anunciou que pretende trabalhar para agilizar a votação do projeto de lei de sua autoria que pune o comércio ilegal de madeira no território paulista com o cancelamento automático da inscrição estadual da empresa infratora.
Baleia Rossi considera que o acirramento do debate, nos âmbitos nacional e internacional, do desmatamento irregular da Floresta Amazônica faz do atual momento o mais oportuno para que sua proposta seja votada e aprovada na Assembléia Legislativa. "A fiscalização e a punição que proponho para as empresas que comercializam madeira ilegal em São Paulo podem contribuir para a redução do desmatamento de nossas florestas, principalmente se levarmos em conta que nosso Estado é o destino de 60% da madeira extraída ilegalmente na Amazônia brasileira", argumentou o parlamentar peemedebista.
Segundo o vice-líder do governo, seu projeto de lei está na ordem do dia para ser votado, pois já tramitou e foi aprovado nas comissões permanentes da Assembléia Legislativa. Baleia Rossi lembrou que o cancelamento da inscrição de empresas que transgridem a lei é uma punição já aplicada nos postos de gasolina que comercializam combustível adulterado no Estado de São Paulo.
baleiarossi@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aposentados e pensionistas defendem restituição dos valores previdenciários descontados
- Língua geral paulista: antes do português, São Paulo tinha sua própria forma de comunicação
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Nota de pesar - Antonio Salim Curiati
- Deputado aciona MP contra exposição no MASP e pede apuração de possível ofensa religiosa
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações