Reunião avalia tramitação do projeto dos fiscais de rendas
O deputado Vitor Sapienza (PPS) participou nesta terça-feira, 26/8, de uma reunião com os presidentes da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado (Afresp), Luiz Carlos Tolói Júnior, e do Sindicado dos Agentes Fiscais de Rendas (Sinafresp), que estavam acompanhados de outros diretores das duas entidades, para fazer uma avaliação sobre a tramitação na Assembléia do PLC 35/2008, que trata da reestruturação da carreira, remuneração, participação nos resultados e também estabelece novos procedimentos de fiscalização. A reunião foi realizada na sede da Afresp, no bairro do Ibirapuera.
Durante o encontro, o deputado Sapienza prestou esclarecimentos sobre o andamento do projeto e a possibilidade de ser votado em regime de urgência. Desse modo, o deputado prevê que a votação poderá ocorrer até o dia 10/9. Sapienza sugeriu aos representantes das duas entidades que promovam visitas aos líderes dos partidos na Assembléia, para angariarem apoio e assim agilizar a votação, incluindo as emendas, de interesse dos agentes fiscais de rendas, que foram feitas ao projeto original. O deputado reafirmou que 85% das aspirações da categoria estão contempladas no projeto, mas que, junto com os representantes das entidades, vai continuar a luta pelos 15% restantes.
Sapienza também informou que nesta quarta-feira, 27/8, vai participar da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, em substituição ao deputado Davi Zaia. A comissão vai ouvir o procurador-geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, a respeito do PLC 35/2008. O projeto, que é de iniciativa do Executivo, recebeu da Procuradoria Geral do Estado parecer favorável, em relação à sua constitucionalidade.
vsapienza@al.sp.gov.br
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