Da assessoria do deputado João Caramez

Durante o 49º Congresso Estadual de Municípios, realizado na semana de 11 a 16 de abril na Praia Grande, litoral sul, o deputado João Caramez (PSDB) marcou presença como membro da diretoria da Associação Paulista de Municípios e coordenador do painel que abordou o Plano Diretor.

O deputado coordenou o painel Co-responsabilidade do Executivo e do Legislativo, que contou com participação de Rogelio Barchetti, ex-vereador de Avaré, o qual presidiu a mesa composta pelo vereador José Aníbal, líder do Governo na Câmara Municipal de São Paulo e Cibele Riva Rumel, Arquiteta e Urbanista, presidente da Grapohab.

No auditório havia prefeitos e vereadores, além de técnicos que buscavam, junto à administração pública, levar propostas para a elaboração do plano diretor nas cidades que ainda não possuem dados para a sua elaboração. Muitos correm contra o tempo pois precisam cumprir o que preconiza a Lei 10.257/01 - o Estatuto da Cidade - que estabelece o prazo final de 2006 para que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem seu Plano Diretor.

A dificuldade enfrentada pelas prefeituras levou o deputado João Caramez a buscar alternativas para ajudar os prefeitos. A primeira medida foi levar para a UVESP a idéia de uma parceria com o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo na elaboração de programa de capacitação junto aos municípios para que funcionários da administração pública possam realizar o trabalho.

Para Caramez a discussão em torno do Plano Diretor está tendo ótimos resultados, pois tanto o executivo quanto o legislativo têm consciência da sua importância.

jcaramez@sp.gov.br