A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa realizou na manhã desta sexta-feira, 3/6, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, a primeira audiência pública, no Estado, para ouvir as sugestões de prefeitos, vereadores e representantes da sociedade referentes à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo. A LDO serve de base para a elaboração do Orçamento do Estado.

A reunião foi coordenada pelo presidente da comissão, deputado José Caldini Crespo (PFL), o vice-presidente da comissão, deputado Enio Tatto (PT), e o relator da LDO, deputado Edmir Chedid (PFL), e contou também com a participação dos deputados Baleia Rossi (PMDB) e Roberto Felício (PT), além do vereador Beto Cangussú (PT).

Conforme explicou Caldini Crespo, esta é a primeira vez que a CFO toma a decisão de realizar audiências públicas em diversas regiões do Estado. Ribeirão Preto foi a primeira cidade a sediar o encontro. Crespo explicou que em anos anteriores essas audiências, legalmente previstas, eram feitas pelos escritórios regionais da Secretaria de Estado do Planejamento. Entretanto, neste ano, as audiências serão feitas apenas pela internet, o que, para o deputado, "é uma forma restritiva de consulta".

"A comissão concluiu que era importante sair da Assembléia e ouvir as cidades de maneira democrática", explicou Caldini Crespo. O deputado salientou, ainda, que pelo curto espaço de tempo para a realização das audiências, uma vez que a LDO deve ser votada até 30 de junho, os encontros serão realizados em apenas seis regiões do Estado. Ainda no mês de junho, estão previstas audiências no dia 6, em Santos; no dia 8, em Sorocaba; no dia 10, em Campinas; no dia 15, em São José do Rio Preto; e no dia 16, encerrando os encontros, será realizada a audiência em São Paulo. "Acho que este processo de consulta poderá ser aperfeiçoado quando da elaboração do orçamento, a partir do segundo semestre", disse o deputado.

O prazo final para apresentação de emendas à LDO já se encerrou e foram apresentadas pelos parlamentares 3.776 propostas de alteração. Elas serão analisadas pelo relator Edmir Chedid, que dará o parecer final sobre a matéria.