Avaliação de mandato ressalta ações pelo desenvolvimento econômico
Mais de mil pessoas participaram da plenária de prestação de contas do deputado Donisete Braga (PT), em Mauá, em 19/12. Utilizando um telão, o parlamentar detalhou os projetos aprovados na Assembléia e as ações do mandato pelo desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, meio ambiente, juventude, entre outros temas que vem trabalhando no seu mandato.
Donisete destacou, entre os projetos, o que resultou na lei de ampliação do parque industrial de Sertãozinho, garantindo para a região do Grande ABC Paulista a maior reserva de áreas para instalações de indústrias da região metropolitana de São Paulo. O setor estava estagnado por falta de espaço e leis que permitissem ampliação, pois a legislação era de 1978. É autor de duas leis para o desenvolvimento econômico e geração de empregos. A primeira, de 2002, possibilitou investimentos de mais de U$ 1 bilhão no Pólo Petroquímico do ABC para os próximos anos. Em 2005, Donisete também discutiu políticas públicas para incentivar o setor de mineração.
O parlamentar também considerou importante que o projeto de lei específica da Guarapiranga, do qual foi o relator, tenha sido aprovado nas comissões. Fez referência à aprovação na CCJ do seu Parecer ao projeto de lei que trata da descontaminação de áreas no Estado.Lembrou que conseguiu avanços nas negociações com o Ministério do Planejamento para investimentos de U$ 300 milhões do Banco Mundial para recuperação e preservação das áreas de mananciais da Grande São Paulo.
Em 2005, Donisete trabalhou intensamente na Comissão de Constituição e Justiça. Foi responsável pela relatoria de mais de 175 projetos de lei, todos amplamente discutidos. Entre eles, destacou a aprovação da Defensoria Pública do Estado, órgão que já no ano que vem prestará assistência jurídica gratuita à população carente.
Um resumo das realizações do mandato em 2005 pode ser conferido no site do parlamentar: www.donisetebraga.com.br
dpbraga@al.sp.gov.br
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