O presidente da Assembléia Legislativa, Rodrigo Garcia, recebeu nesta segunda-feira, 6/6, representantes da cadeia produtiva do trigo. Produtores agrícolas, panificadores, representantes dos supermercados, da Fiesp e de sindicatos dos trabalhadores pediram ao presidente do Legislativo empenho para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 318/2005, apresentado pelo Executivo, que trata da isenção de ICMS do trigo em grãos, pão francês, biscoitos recheados, macarrão e farinha de trigo.

A matéria reduz a alíquota de ICMS de 7% para 0% para os produtos básicos do trigo e foi encaminhada pelo Governo do Estado à Assembléia no último dia 23. Cerca de 15 representantes de setores da cadeia produtiva do trigo de várias regiões do Estado, acompanhados pelo deputado Orlando Morando (PL), conversaram com o presidente da Casa, com o intuito de saber sobre o cronograma do trâmite do projeto na Assembléia e solicitar que este se dê da forma mais breve possível.

Orlando Morando disse aos presentes que o presidente da Assembléia tem se valido de suas prerrogativas para dar mais dinamismo ao trâmite de projetos relevantes. Entretanto, ressaltou que mesmo matérias consensuais podem enfrentar problemas para entrar na pauta.

Rodrigo Garcia disse que o Colégio de Líderes vai tratar na próxima semana de vários temas de natureza tributária. Ele assumiu o compromisso de colocar o projeto que trata da isenção do trigo na ordem do dia até o final do mês. Porém, observou as dificuldades para aprová-lo ainda neste semestre, já que o Legislativo discute nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2006. "O presidente da Casa não decide, ele é juiz e árbitro das questões discutidas pelos deputados. Se não houver consenso, encaminharemos para o plenário decidir. Se existir unanimidade, a matéria pode ser votada até o final do mês", disse Garcia. O deputado Morando acrescentou que se o projeto for aprovado na primeira quinzena de agosto já será um grande avanço. Morando será o relator da matéria, segundo informou o presidente da Casa.

Rodrigo Garcia ouviu os argumentos dos produtores de trigo, segundo os quais, o projeto de isenção pode consolidar a única cultura de inverno viável, empregando áreas produtivas e trabalhadores rurais do Estado que ficam sem função nesse período. Outro aspecto ressaltado é que a matriz do trigo é uma das mais importantes para a segurança alimentar e para o combate à subalimentação, uma vez que constitui fonte importante de carboidratos e proteínas. Além disso, a farinha de trigo recebe adição de ferro e ácido fólico.

Frederico Maia, presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias de São Paulo, ressaltou que existem quase 12 mil padarias no Estado, e que a redução para 0% do ICMS para a farinha de trigo poderá reduzir os custos delas, em sua maioria micro e pequenas empresas. "O projeto de lei tem a benção de gregos e troianos, e seus efeitos são positivos tanto do ponto de vista do consumidor quanto do emprego", frisou Maia.