Eleições 2010 - Nuporanga será a primeira cidade paulista a ter votação biométrica


05/08/2010 16:58

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou de 1º de dezembro de 2009 a 19 de março deste ano o recadastramento biométrico dos eleitores do município de Nuporanga, na região de Ribeirão Preto. Isso permitirá que o município seja o único no Estado a ter votação biométrica nas eleições de 2010. O sistema de votação já foi utilizado em 2008 nos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC).

Dos 5.545 eleitores do município, 4.611 (83,16%) fizeram o recadastramento necessário para votar na nova urna. No registro biométrico, o eleitor é fotografado e tem coletadas as impressões digitais. A principal vantagem da biometria é o aumento da segurança no momento da identificação do eleitor.

Nuporanga foi escolhida para o recadastramento biométrico porque já iria passar por revisão do eleitorado, isto é, os eleitores já teriam que comparecer ao cartório para comprovar o domicílio na cidade. A revisão foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em dados estatísticos. A legislação prevê a revisão do eleitorado quando o número de eleitores for superior a 65% da população, o total de transferências ocorridas no ano for 10% superior ao do ano anterior, e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada à de idade superior a 70 anos. Os requisitos devem ocorrer de forma simultânea (Art. 92 da Lei 9.504/97).

Outra novidade para aumentar a segurança será a inclusão de fotos nos cadernos de votação, que serão utilizadas quando a identificação pela digital não for possível.

Cerca de um milhão de habitantes foram recadastrados pelo método biométrico em todo país para as eleições deste ano. A meta da Justiça Eleitoral é estender o sistema para o restante da população até 2016.

alesp