Lei da represa Billings será tema de frente parlamentar
A primeira frente parlamentar instituída pela nova legislatura da Assembléia Legislativa vai discutir a criação de uma lei em defesa da represa Billings, que abastece grande parte da Região Metropolitana de São Paulo. A iniciativa é do deputado Alex Manente (PPS), cuja base de atuação é o ABC, região constituída de áreas de mananciais.
O objetivo da frente parlamentar é definir uma política de uso e ocupação do solo da região da Billings, em virtude da invasão dos mananciais e do conseqüente crescimento desordenado da região. Pretende-se fomentar movimentos ecológicos pró-Billings, envolvendo a sociedade civil organizada, e estimular projetos que priorizem o lazer na represa, bem como o uso sustentável da água oriunda do ecossistema Billings.
As discussões vão envolver os poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Secretarias de Meio Ambiente e de Energia, empresas públicas e autarquias envolvidas na questão ambiental, subcomitê da Bacia da Billings, organizações não governamentais e lideranças comunitárias.
Segundo o deputado Alex Manente, coordenador da Frente Parlamentar da Billings, "num momento em que se discute o aquecimento global, torna-se imprescindível conter o avanço de núcleos habitacionais, com uma ação integrada em defesa do meio ambiente, para se evitar prejuízos incalculáveis ao ecossistema Billings".
alexmanente@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Alesp homenageia professor Élcio Vieira e padre Rodrigo Natal com Colar de Honra ao Mérito
- Demissão de professores e salário de policiais pautam Sessão Ordinária da Alesp; assista
- Comissão de Infraestrutura aprova nome de novo diretor-presidente da Arsesp
- Audiência na Alesp se coloca contra projeto de Reforma Administrativa da Educação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações