Lei da represa Billings será tema de frente parlamentar
A primeira frente parlamentar instituída pela nova legislatura da Assembléia Legislativa vai discutir a criação de uma lei em defesa da represa Billings, que abastece grande parte da Região Metropolitana de São Paulo. A iniciativa é do deputado Alex Manente (PPS), cuja base de atuação é o ABC, região constituída de áreas de mananciais.
O objetivo da frente parlamentar é definir uma política de uso e ocupação do solo da região da Billings, em virtude da invasão dos mananciais e do conseqüente crescimento desordenado da região. Pretende-se fomentar movimentos ecológicos pró-Billings, envolvendo a sociedade civil organizada, e estimular projetos que priorizem o lazer na represa, bem como o uso sustentável da água oriunda do ecossistema Billings.
As discussões vão envolver os poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, Secretarias de Meio Ambiente e de Energia, empresas públicas e autarquias envolvidas na questão ambiental, subcomitê da Bacia da Billings, organizações não governamentais e lideranças comunitárias.
Segundo o deputado Alex Manente, coordenador da Frente Parlamentar da Billings, "num momento em que se discute o aquecimento global, torna-se imprescindível conter o avanço de núcleos habitacionais, com uma ação integrada em defesa do meio ambiente, para se evitar prejuízos incalculáveis ao ecossistema Billings".
alexmanente@al.sp.gov.br
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