Nesta terça-feira, 29/3, a Comissão de Fiscalização e Controle reuniu-se para deliberar pauta e ouvir o diretor técnico do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), Ronaldo Machado Assumpção. O presidente da comissão, Sebastião Almeida (PT), abriu a sessão e informou que o diretor não pode comparecer e enviou atestado dentário que recomendava repouso de 48 horas. "Fica prejudicado o tema que iríamos discutir, a falta de repasse de verbas previstas na Constituição Estadual para as estâncias turísticas referentes a 2003 e 2004", disse Almeida.

Simão Pedro (PT), autor do requerimento, solicitou que seja votado um requerimento de convocação de Ronaldo Machado para comparecer à comissão, uma vez que foi convidado e não compareceu. Tendo em vista a ponderação de Rodolfo Costa e Silva (PSDB), que alegou a existência de um atestado médico, o qual não poderia ser negligenciado, os membros da comissão deliberaram sobre novo convite, para o comparecimento do diretor na próxima terça-feira, 5 de abril.

Na reunião foram aprovados todos os pareceres em pauta, que tomam conhecimento da documentação e aguardam relatório do TCE em relação aos exercícios dos anos de 2002, 2003 e proposta orçamentária de 2004 da CESP (RGL 3475/2004), da Fundação Memorial da América Latina (RGL 4339/2004 e 4340/2004), do Banco Nossa Caixa S/A (RGL 4342/2004 e RGL 4343/2004), e da Fundação Florestal (RGL 4344/2004).

Estiveram presentes à sessão os deputados Afanasio Jazadji (PFL), Valdomiro Lopes (PSB), José Dílson (PDT) e Donisete Braga (PT).