Os serviços de travessia de balsa entre São Sebastião e Ilhabela apresentam problemas semelhantes ao caos vivido pelo transporte aéreo do país. A comparação foi feita pelo prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, em reunião realizada na Assembléia Legislativa nesta terça-feira, 12/6, com membros da Frente Parlamentar das Hidrovias, presidida pelo deputado João Caramez (PSDB).

Balsas sucateadas, equipamentos avariados, falta de preparo e desqualificação do pessoal e acidentes a bordo de embarcações foram alguns dos problemas apontados por Ferreira. Ele alertou ainda para as condições do flutuante, equipamento que estaria a ponto de afundar.

Há algumas semanas, lembrou o prefeito, a ocorrência de ventos de 20 nós levou a Capitania dos Portos a suspender, por precaução, os serviços de travessia durante 19 horas, deixando a cidade isolada, sem comunicação com o continente.

Ferreira disse aos membros da frente que é preciso uma intervenção emergencial para solucionar os problemas da travessia, um serviço utilizado diariamente por moradores que precisam se deslocar para o trabalho ou para estudar, bem como por turistas.

O seviço de travessia de balsas é gerenciado pela Dersa. O prefeito de Ilhabela avalia que o órgão não tem demonstrado presteza para dar solução aos problemas locais, já que acumula essa atribuição com a de gerenciamento da rede de rodovias, além de outros serviços. Segundo ele, a privatização da operação de travessia seria uma solução a médio prazo. Defendeu também a tese de que o serviço das balsas deveria ser uma concessão municipal. Aproveitou para cobrar os direitos do município à arrecadação de ISS incidente nas operações das balsas. "Até agora, não rebemos sequer um centavo de imposto", ele disse.

Modelo de concessão

Osvaldo Rosseto, representante do Departamento de Hidrovias da Secretaria dos Transportes, disse que as reivindicações do prefeito de Ilhabela fazem parte do conteúdo do relatório que a frente parlamentar está concluindo sobre o sistema de transporte hidroviário. Rosseto lembrou que a restruturação do órgão gestor e a melhoria do gerenciamento e gestão dos serviços fazem parte do escopo do anteprojeto do Plano Estadual das Hidrovias, em fase de conclusão.

Entretanto, Rosseto reconheceu que a situação dos serviços de travessia é bastante complexa, pois faltam ainda marco regulatório e a definição de um modelo de concessão desses serviços à iniciativa privada. Neste momento, está em vigor um contrato emergencial que estaria longe de atender todas as garantias de execução de um serviço de qualidade.

O deputado João Caramez disse que a Frente Parlamentar das Hidrovias dará total apoio às reivindicações dos representantes de Ilhabela e que o assunto das concessões gerais das travessias por balsas vai integrar o seu relatório preliminar, que deve ser apresentado na próxima reunião.

Caramez propôs também que os operadores da travessia entre São Sebastião e Ilhabela sejam convidados a dar explicações aos membros da frente parlamentar numa reunião extraordinária que deve acontecer na próxima semana. O deputado disse que, se necessário, deve ser proposto à empresa operadora um termo de ajuste de conduta, com a finalidade de garantir transporte seguro e de qualidade para as populações de Ilhabela e São Sebastião, assim como para os turistas que visitam o litoral norte.