Da assessoria do deputado Said Mourad

Os postos de gasolina do Estado de São Paulo teriam que instalar poços para monitorar vazamentos. É o que determina o projeto de lei nº 1018/03, de autoria do deputado Said Mourad, líder do PSC, aprovado em 10 de dezembro de 2004 pela Assembléia Legislativa paulista, mas vetado pelo governador.

O assunto volta a ser discutido agora pelos deputados que querem derrubar o veto de Geraldo Alckmin. "O projeto é muito importante e visa evitar a contaminação do solo", afirma Said Mourad que pediu aos colegas parlamentares a derrubada do veto.

A proposta atinge, principalmente, todos os postos de gasolina e visa proteger a água subterrânea e o lençol freático. "A experiência mostra que os tanques construídos em chapa de aço corroem e vazam após período médio de 20 anos. Na ocorrência de um vazamento, a pluma de contaminação originária dos tanques migrará por caminhos preferenciais, como tubulações das redes de esgoto, elétrica, telefônica, fundações, subsolo de edificações ou garagem subterrânea, provocando risco de incêndios e explosões", justifica o deputado Said.

Além disso, vários componentes orgânicos do petróleo são cancerígenos. Caso haja vazamento, esses compostos infiltrarão pelo solo e atingirão o lençol freático contaminando a água e causando um sério risco de saúde para a população.

Segundo o parlamentar, a instalação destes poços de monitoramento permitirá avaliar, preventivamente, a presença de compostos na água subterrânea alertando sobre os indícios de vazamento.

Pela proposta, os poços deverão possibilitar a coleta de amostra da água subterrânea para análise, uma vez por semestre. Os responsáveis pelos tanques de armazenamento deverão, ainda, apresentar ao órgão competente, os laudos com os índices de hidrocarboneto de petróleo detectados.



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