A Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia ouviu nesta terça-feira, 17/11, as explicações de Renato Rodrigues Pimental Leite, provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco, em Buritama, sobre o Programa de Recuperação das Santas Casas.

Há seis meses à frente da santa casa local, Pimentel ressaltou a situação de precariedade dos hospitais beneficentes de todo o país e as dificuldades dos provedores em saldar suas dívidas. Na sua opinião, isso se deve à falta de gestão, gerada pela pouca experiência dos provedores, e ao fato de os hospitais serem "verdadeiros currais eleitorais". Outros pontos, como o grande número de ações judiciais para o custeio de tratamentos e fornecimento de remédios aos pacientes, as deficiências da tabela do SUS e os altos impostos pagos pelos hospitais também foram mencionados pelo palestrante.

Conforme Pimentel, com o objetivo de alterar esse quadro, as santas casas de Buritama e de Franca fazem parte de um projeto piloto que já vem mostrando melhoras. "A Secretaria da Saúde, ao lado da Federação das Santas Casas Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) e do Projeto Educasus têm promovido reformas estruturais nos prontos-socorros, nos refeitórios, na parte administrativa e oferecido programa de humanização e capacitação aos funcionários das duas santas casas.

Contudo, enfatizou o provedor, há a necessidade de se criar uma comissão para acompanhar o processo de recuperação dos hospitais beneficentes. Essa comissão seria composta por parlamentares, empresas privadas e os governos federal, estadual e municipais. "Os gastos das santas casas são muito altos. Só com a negociação dos impostos atrasados a Santa Casa de Buritama gasta R$ 30 milhões por mês", explicou Renato. A seu ver, anistiar os débitos das santas casas seria uma forma de os hospitais conseguirem se organizar financeiramente. "As santas casas deveriam ter um planejamento semelhante ao plano diretor. No nosso caso serão necessários R$ 6,5 milhões, ao longo de quatro anos, para organizar nossas finanças."

Esse grupo de trabalho seria responsável por estudar quais hospitais teriam condições de funcionar com o número de leitos que possuem. "Muitos municípios não comportam um hospital de grande porte. Uma das providências que tomei foi reduzir o número de leitos de 42 para 30. Na época, os prefeitos não concordaram. Mas hoje eles percebem que foi uma decisão acertada." A sugestão é transformar os hospitais beneficentes com grande número de leitos em casas de repouso.

Antes da audiência, a comissão deliberou sobre pauta de seis itens. Foram aprovados os pareceres aos PLS 686/2008, de Célia Leão (PSDB); 262/2009, de Hélio Nishimoto (PSDB); 491/2009, de Jorge Caruso (PMDB); 578/2009, de Ed Thomas (PSB) e, na pauta de tramitação conclusiva, o PL 358/2009, de Fernando Capez (PSDB).

Estiveram presentes os deputados Fausto Figueira (PT), presidente da comissão, Uebe Rezeck (PMDB), Pedro Tobias (PSDB), Marcos Martins (PT) e Analice Fernandes (PSDB).